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Notícias

Data de publicação: 16/01/2013 - 16h24

Pleno escolhe juízes para substituírem desembargadores no Tribunal de Justiça e nas Câmaras especializadas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes para substituírem desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha dos magistrados aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (16). Por unanimidade, o colegiado indicou o magistrado Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, para substituir o desembargador José Ricardo Porto, no período de 18 de fevereiro a 19 de março. Já o juiz Ricardo Vital de Almeida, da Vara Militar de João Pessoa, substituirá o desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado vai ingressar de férias, também...
Data de publicação: 15/01/2013 - 18h04

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é eleito presidente da Segunda Câmara Cível do TJPB

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o mais novo presidente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi eleito durante sessão na manhã desta terça-feira (15), no plenário do órgão, localizado no 1º andar do Anexo Administrativo ao Palácio da Justiça, para o mandato de um ano. Participaram da sessão os desembargadores Arnóbio Alves Viana e Fátima Bezerra Cavalcanti. O juiz convocado, Ricardo Vital de Almeida e o procurador de Justiça, Francisco Sagres, também estiveram presentes, mas apenas os desembargadores votaram. O desembargador Marcos Cavalcanti é...
Data de publicação: 15/01/2013 - 17h12

Pleno do Tribunal de Justiça relaciona 53 processos na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá se reunir em sessão ordinária para apreciar 53 processos. Os julgamentos começam às 9h, com os feitos administrativos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Já a partir das 14h, o colegiado volta a se reunir para apreciar os processos da pauta judiciária. O colegiado vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das...
Data de publicação: 15/01/2013 - 12h03

Pleno do Tribunal de Justiça aprova mais 14 pedidos para remoção de juízes em várias comarcas no Estado

Em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou 14 pedidos para remoções de magistrados nas mais diferentes comarcas do Estado. Pelo critério de merecimento, a juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, foi removida para o 1º Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição em Guarabira, assim como, a juíza Ivanoska Maria Espéria Gomes dos Santos, que deixa a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e assume a 3º Juizado Auxiliar Misto. Os membros da Corte de Justiça aprovaram,...
Data de publicação: 14/01/2013 - 15h13

Diretoria de Gestão de Pessoas reabre inscrições de curso de capacitação para Oficiais de Justiça

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, através da Gerência de Capacitação, abriu inscrições para os Oficiais de Justiça - a partir das 12h, desta segunda-feira (14), interessados em participar do “Curso de Capacitação em Prática de Atos de Ofício para Oficiais de Justiça, a ser ministrado em fevereiro próximo, começando no dia 18, com uma carga horária de 180 horas. Os participantes terão um dia de aula por semana, das 08 às 12h e das 14 às 18h. A aula inaugural está prevista para o próximo dia 22, às 10h, no Fórum Criminal. De acordo com o aviso divulgada pela Diretoria, as...
Data de publicação: 14/01/2013 - 13h16

TJPB instala núcleos de tecnologia, nomeia técnicos de informática e entrega novos veículos de serviços

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou essa semana os Núcleos de Tecnologia da Informação nas mais diferentes regiões do Estado, ao mesmo tempo em que nomeou os dez primeiros técnicos judiciários, aprovados em concurso público. Eles passarão a compor as equipes de manutenção daquelas unidades técnico-judiciárias, que irão trabalhar nas sedes de circunscrição e prestarão serviços às comarcas de cada região. Outros 20 analistas foram nomeados para os serviços na sede do Tribunal. Os núcleos de tecnologia da informação fazem parte...
Data de publicação: 14/01/2013 - 00h47

TJPB vai instalar novas varas cíveis, 3º Juizado e as varas de Sucessões e dos Feitos Especiais em CG

A comarca de Campina Grande vai ganhar mais cinco unidades judiciárias até o final de janeiro. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, confirmou a instalação da 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e das Varas das Sucessões e dos Feitos Especiais. A instalação das novas varas e juizado está prevista para o dia 29. “Com essas providências estamos cumprindo o que está previsto na Loje e haverá o descongestionamento de processos para um melhor fluxo na tramitação, trazendo mais celeridade”, enfatizou o presidente. O...
Data de publicação: 13/01/2013 - 23h24

Oficiais de Justiça ganham nova e moderna sala para emissão de certidões no Fórum Cível da Capital

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, entregou na manhã desta sexta-feira(11), aos Oficiais de Justiça da Capital, as novas instalações do ambiente de trabalho da categoria no Fórum Cível. A sala, denominada “ Oficiala Laudicéia Santos Gonçalves de Lima”, foi instalada numa área ampla com capacidade para acomodar 17 servidores e fica no subsolo do Fórum Cível “Desembargador Mario Moacy Porto”, na Avenida João Machado, na Capital. Na ocasião, o desembargador Lincoln enalteceu o empenho do diretor do Fórum Cível, juiz Fábio Leandro de...
Data de publicação: 11/01/2013 - 11h35

Câmara Criminal nega habeas corpus a mototaxista acusado de integrar organização criminosa na cidade de Mari

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira|(10) negou, por unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar, a Reginaldo Augusto dos Santos, que teve sua prisão preventiva decretada pela juíza da Vara única da comarca de Mari. O mototaxista é acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelo tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. O relator do processo de nº 061.2012.002245-6/001 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, Reginaldo foi preso durante “operação Araçá”,...
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