Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 23/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001 que pedia o pagamento de indenização por danos estéticos provocados por acidente de trânsito. A Câmara entendeu, durante a sessão dessa terça-feira (22), que não houve dano estético comprometedor da aparência física da autora de forma permanente. O relator do processo foi o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira. O caso remete a acidente de trânsito já julgado pelo juízo da 13ª Vara Cível da comarca da Capital. Na sentença...
Data de publicação: 23/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje propõe uma Justiça moderna que garanta a excelência na prestação jurisdicional

Propor uma Justiça moderna e bem estruturada, a fim de garantir a eficácia da prestação jurisdicional. Esse é o objetivo do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que começou a ser analisado pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado no dia 31 de maio do corrente ano. A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, responsável pelo texto da Lei, é formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. A participação dos magistrados e servidores foi essencial para a...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pré-inscrição para curso do CNJ de capacitação no atendimento a usuários de drogas vai até sexta-feira (25)

Juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário podem realizar suas inscrições no Curso de Capacitação no Atendimento a Usuários de Drogas no site http://www.cnj.jus.br/cursosobredrogas/ , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta sexta-feira (dia 25). Parte da execução do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o treinamento atende, em especial, os profissionais dos Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude. O curso de aprimoramento é gratuito, fornece material didático e tem duração de 120...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Edital para Curso de Preparação da Magistratura da Esma disponibiliza 50 vagas e inscrições começam dia 1º

As inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), acontecem do dia 1º a 15 de julho. O Edital nº 07/2010 será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) e os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h. Os inscritos também têm a opção posterior de matrícula no Curso de Especialização em Prática Judicante. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dois homens vão a Júri Popular por tentativa de homicídio na Fazenda Tambauzinho em Santa Rita

Na sessão desta terça-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 033.2005.000.979-5/001, que tem como recorrente Anderson Fernandes e Ricardo Matias Amorim. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio. Dentro do mesmo julgamento, a Câmara deu provimento ao recurso de Paulo Roberto Jacques Coutinho. A relatoria foi do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira e a decisão foi por unanimidade. Com o entendimento da Câmara Criminal Anderson Fernandes e Ricardo Matias terão que enfrentar o...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ indefere pedido da Astaj e diz que Tribunal tem autonomia para deliberar sobre concurso de remoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu liminarmente o Pedido de Providência nº 0003787-18.2010.2.00.0000 formulado pela Associação de Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). O pleito tinha o objetivo de suspender as atuais nomeações dos aprovados no concurso público realizado em 2008 (Edital nº 01/2008). A Astaj requeria que fosse reconhecida a ilegalidade do procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no que se refere a nomeações dos aprovados, por entender que as vagas existentes deveriam ser destinadas, primeiramente, ao concurso de remoção...
Data de publicação: 21/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Confira como fica o expediente no TJPB durante o São João e a Copa do Mundo

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os festejos juninos e o próximo jogo da seleção brasileira de futebol, que acontece na próxima sexta-feira (25). Conforme a Portaria, no dia 23 de junho (quarta-feira), véspera de São João, o expediente será facultativo em todo o Poder Judiciário do Estado. Já o dia 24 (quinta-feira) será feriado. No dia 25, o expediente será facultativo, já que o Brasil joga contra Portugal, a partir das 11h, encerrando sua participação na primeira fase da competição...
Data de publicação: 21/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão já virtualizou 50% dos processos na Vara de Execução Penal de Campina Grande

O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de virtualização está previsto para ser concluído ainda este ano. Com a digitalização dos processos, a VEP de Campina Grande passa a trabalhar de forma totalmente eletrônica, resultando na celeridade dos trabalhos. Após a conclusão da digitalização, todos os advogados que atuam em Campina Grande serão convocados para cadastramento e treinamento no...
Data de publicação: 21/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam mais de 230 processos nesta terça-feira

Os desembargadores e juízes convocados da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e os da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciam, nesta terça-feira (22), 239 processos. As reuniões acontecem a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. As pautas das sessões podem ser consultadas no link “Calendário de Julgamento”, no lado esquerdo do portal do TJPB. A Segunda Cível, composta pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito, além dos magistrados convocados Eduardo José de...
Data de publicação: 21/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência do TJPB suspende os prazos processuais enquanto durar a greve dos servidores

O Diário da Justiça desta quarta-feira (23) trará o Ato nº 25/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendendo todos os prazos processuais enquanto perdurar a greve dos servidores do Judiciário estadual. O ato, que havia sido divulgado no DJ do dia 19, será republicado para corrigir data de validade da medida, evitando prejuízos às partes. Em seu parágrafo único, o ato estabelece que a suspensão retroagirá ao dia 7 de junho de 2010, data da deflagração do movimento grevista no Judiciário. Ao tomar a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz...
Subscrever Notícias