Reunido em mais uma sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu sequencia a votação das emendas do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a supressão do artigo 15 dos Dispositivos Transitórios. A Corte ainda definiu que todas as matérias relativas a criação de unidades judiciárias e cargos serão discutidas em uma única sessão, com data a ser definida. O presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...

Na noite dessa quinta-feira (10), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o ciclo de palestra do Projeto Quintas Legais deste primeiro semestre. O magistrado agradeceu o empenho e a dedicação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Euler Jansen disse que o Quintas Legais trouxe para sua última aula dos seis primeiros...

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A publicação foi veiculada no Diário da Justiça do dia 18 de maio. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá um curso de Mediação e Conciliação para os alunos do quinto ano de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 30 horas-aula. O curso está previsto para ser realizado na segunda quinzena de agosto. A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. O objetivo principal do acordo é propiciar aos alunos concluintes os conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de conciliação e mediação. Para tanto, serão...