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Notícias

Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB se despede do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca

Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao final da sessão do Pleno desta quarta-feira (19), prestaram homenagens ao desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca, que se aposenta após 39 anos dedicados à Justiça do Estado. Participaram da sessão solene familiares e amigos do desembargador; advogados, juízes e servidores. O decano, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, fez uma retrospectiva da carreira do homenageado. “Desembargador Antônio Carlos soube dar a sua contribuição ao Judiciário paraibano. Meu coração está vibrando de satisfação pela sua vitória, afinal foram quase...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno determina o restabelecimento do contrato firmado entre o Estado e a Mix.Com

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu em parte a segurança para determinar que seja restabelecido o contrato de publicidade institucional firmado entre o Governo do Estado e a Mix.Com Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. A decisão ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira (19). O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. A Mix.Com Agência de Propaganda e Publicidade Ltda impetrou Mandado de Segurança n. 999.2009.000471-7/001, pedindo que o contrato fosse restabelecido em virtude de ter sido rescindido de forma...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fóruns do Poder Judiciário vão ganhar portas eletrônicas de segurança

O Anexo do Tribunal de Justiça, os fóruns cível e criminal da Capital e os principais fóruns das comarcas do interior do Estado vão ganhar portas eletrônicas com detectores de metais. “A iniciativa faz parte da segurança dos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e de todos aqueles que circulam no ambiente da Justiça”, ressaltou o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Segundo o assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos, a instalação dos portais eletrônicos foi uma solicitação do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno promove magistrado para 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Antes de iniciar os julgamentos da pauta ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (19), apreciou o processo administrativo referente à promoção, pelo critério de merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Dos 18 magistrados inscritos, três foram escolhidos pelos desembargadores para compor a lista dos mais votados: Sérgio Moura Martins (3º Juizado Substituto da Capital); Cláudio Pinto Lopes (1º Juizado Substituto de Campina Grande) e Meales Medeiros de Melo (2ª Vara de Itabaiana). Todos obtiveram a...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB terá quatro novos desembargadores com aposentadorias dos membros da Corte ainda este ano

O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto participou, nesta quarta-feira (19), de sua última sessão como membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quinta-feira (20), o magistrado se aposenta, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade e abre vaga para a escolha de um juiz de carreira, através do critério de merecimento. De acordo com o secretário Administrativo do TJ, Falbo de Abrantes, só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Lucena noticiado por nomear servidores sem concurso

Na sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, receber uma notícia-crime contra o atual prefeito de Lucena/PB, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, sem o afastamento do cargo e sem decreto de prisão preventiva. O relator do processo foi o juiz convocado, José Guedes Cavalcanti Neto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o prefeito efetuou nomeações de servidores municipais para o preeenchimento do quadro funcional sem a devida realização de concurso público, o que fez por meio de termo firmado...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria publica aviso orientando magistrados sobre julgamentos da Meta 2

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação, nesta quarta-feira (19), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Aviso nº 05/2009. A finalidade é orientar os magistrados titulares ou em substituição de todas as unidades judiciárias do Estado a respeito do julgamento dos processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com a orientação, a Corregedoria da Justiça está realizando inspeção para...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Iniciado treinamento com os novos servidores empossados

Mais um treinamento com os servidores que foram empossados no quadro funcional do Tribunal de Justiça da Paraíba, no decorrer deste ano, foi iniciado na manhã desta terça-feira (18). O treinamento é gerenciado pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes) do TJPB e tem duração de três dias. Na terça e quarta-feira eles vão conhecer a estrutura do TJPB, o Código de Ética e as práticas cartorárias cíveis e criminais. Na quinta-feira, vão estudar, ao longo do dia, todos os sistemas de informática que fazem parte da rotina judiciária, no laboratório do Sistema de Comarcas...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dom Aldo Pagotto abençoa cruzes de Câmaras do TJ

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, abençoou, nesta terça-feira (18), as cruzes das salas de sessões da Câmara Criminal e das Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As consagrações aconteceram no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Essas cruzes representam uma passagem para etapas evolutivas, como a paz, justiça, liberdade, verdade e amor”, disse Dom Aldo, durante os atos solenes. O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro agradeceu a presença do arcebispo nas novas instalações da Quarta Câmara...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Carlos recebe placa e é homenageado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem, na manhã desta desta terça-feira (18), ao desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, por seus 39 anos dedicados à magistratura. Antônio Carlos, que se aposenta, compulsoriamente, no próximo dia 21 (sexta-feira), quando completa 70 anos de idade, recebeu uma placa alusiva a sua dedicação a tarefa de julgar. O Pleno TJPB, na sessão desta quarta-feira (19), também fará uma homenagem ao desembargador. “Estamos nos despedindo de um grande magistrado, que serve de exemplo para todos que operam no mundo do Direito. O...
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