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Notícias

Data de publicação: 15/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria vai propor força tarefa, esforço concentrado e até mutirão para cumprimento da Meta 2

A Corregedoria Geral da Justiça, na Paraíba, está adotando várias medidas efetivas para o cumprimento da chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país e que consiste no julgamento, até o dia 18 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de...
Data de publicação: 14/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitos pedem elevação da comarca de Cajazeiras

Uma comitiva formada por prefeitos, políticos, advogados, juízes e procuradores da região de Cajazeiras, no Sertão paraibano, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior, a elevação da comarca, de 2ª para 3ª entrância. Na visita, que ocorreu na tarde dessa quinta-feira (13), no TJPB, o prefeito de Cajazeiras, Leó Abreu, argumentou que a elevação se faz necessária devido à movimentação forense anual, além da comarca reunir todas as exigências para elevação, dentre as quais o número de habitantes e de eleitores. Além da elevação, o...
Data de publicação: 14/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Ética e Advocacia” foi tema do retorno do Projeto “Quintas Legais”

O Projeto Quinta Legais retornou na noite dessa quinta-feira (13), com uma palestra sobre o tema “Ética e Advocacia”, ministrada pelo advogado Yanko Cyrillo. A palestra aconteceu no auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Conforme Yanko Cirilo, a temática “Ética e Advocacia” vem sendo discutida há séculos e, nos últimos anos, se estruturou por meio de legislação. “A ética é tida como ciência da conduta e a advocacia, o exercício das normas de direito. Ou seja, o profissional precisa agir bem, com consciência, moderação, modéstia e...
Data de publicação: 14/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Conciliar e Meta 2 são tratados no programa Justiça Cidadã deste sábado

No programa Justiça Cidadã deste sábado (15), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM e FM, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fala com as repórteres Clélia Toscano e Gabriella Guedes sobre o Projeto Conciliar, criação e normatização das Centrais de Conciliação e acerca da Resolução que trata do incentivo à qualificação dos servidores. O ouvinte também vai poder acompanhar as principais notícias do Judiciário paraibano como a implantação do Banco de Permuta entre comarcas; a regulamentação da escolha de juiz para o TRE na categoria jurista...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Aemp realizam campanha de doação de sangue

Mais de 90 doadores participaram da campanha de doação de sangue que o Tribunal de Justiça e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) realizaram nessa quarta-feira (12) no Hemocentro de João Pessoa. A campanha “Doe Sangue, Doe vida” reuniu doadores militares do Exército, da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo o assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos, a campanha prossegue nesta quinta-feira e os interessados deverão se dirigir ao Hemocentro, localizado na Avenida Dom Pedro II, no horário das 8h às 16h. Podem doar sangue aquelas...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a envolvidos com corrupção de menores em Lucena

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, denegou habeas corpus em favor de Chateaubriand Pinto Bandeira Neto, Márcio Diogo dos Santos, Bernar Eduardo Araújo Morais, Samuel Bezerra de Oliveira e Marciel Vale dos Santos. O habeus corpus atacava a decisão da juíza de Lucena, que indeferiu o pedido de liberdade provisória e decretou a preventiva. O impetrante arguiu que o decreto de prisão preventiva estava desfundamentado. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os demais membros da Câmara...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor do Fórum Cível de João Pessoa fala sobre Semana da Conciliação e cumprimento da Meta 2

O juiz titular da 2ª Vara da Família de João Pessoa e diretor do Fórum Cível da Capital, Sivanildo Torres Ferreira, é um dos entrevistados do programa Justiça Cidadã deste sábado (15), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara FM (105.5) e AM (1.110). O magistrado conversa com o repórter Fernando Patriota sobre a Semana da Conciliação e o encontro que participou em Brasília, a respeito do cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sivanildo Torres, juntamente com o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino,...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quintas Legais” retorna nesta quinta-feira com o tema: “Ética e Advocacia”

O Projeto “Quintas legais”, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será retomado nesta quinta-feira, (13), com a palestra sobre “Ética e Advocacia”, proferida pelo advogado Yanko Cyrilo. Segundo o palestrante, a exemplo de outras áreas de conhecimento, a ética, na advocacia, também possui uma legislação própria, que necessita ser difundida entre os profissionais do direito. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB, Yanko Cyrilo disse que os participantes terão a oportunidade de conhecer as regras que norteiam a ética na advocacia, podendo melhor avaliar seus...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 1.200 processos foram julgados no TJPB no mês de julho

Um total de 1.238 processos foram julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de julho. O Pleno analisou 92 feitos, entre administrativos, judiciários e decisões terminativas e os órgãos fracionários julgaram 1.146. Foram necessárias 11 sessões, sendo duas administrativas, quatro extraordinárias e cinco ordinárias para o Pleno chegar ao número de julgados. Entre os processos administrativos foram votados projetos de resolução, anteprojetos de lei, e pedidos de remoção e promoção de magistrados. A Câmara Criminal julgou 246 ações em nove sessões ordinárias, entre habeas corpus,...
Data de publicação: 12/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB institui Projeto Conciliar e normatiza Centrais de Conciliação no Estado

Promover o prévio acordo entre as partes nos processos judiciais cíveis onde sejam discutidos direitos que admitam transação. Este é o principal objetivo do Projeto de Resolução, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que institui o Projeto Conciliar, cria e normatiza as Centrais de Conciliação, aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (12). O Projeto Conciliar e a respectiva Central de Conciliação serão implantados como piloto na comarca de João Pessoa, a partir da publicação da...
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