Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba paga 13º junto com salário de novembro nesta terça-feira (23)

A exemplo do ano passado, o 13º salário dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba será pago, antecipadamente, junto com a folha do mês de novembro. Conforme o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, o pagamento será efetuado nesta terça-feira (23). “Foi necessária uma política financeira responsável e transparente para que os Tribunal arrecadasse, durante este ano, R$ 26,5 milhões, como forma de valorizar seus funcionários e juízes”, informou. Ele acrescentou, ainda, que, mensalmente, desde janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça vem fazendo a provisão...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre inscrição para selecionar servidores interessados em participar do mutirão na comarca de Monteiro

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino, editou nesta segunda-feira (22), um aviso para todos os servidores do Poder Judiciário estadual interessados em participar do mutirão que ocorrerá na comarca de Monteiro (2ª entrância), a partir do dia 10 de janeiro de 2011. O regime especial será realizado no período de 60 dias, no horário normal de expediente forense, de segunda a sexta-feira, podendo se estender se for necessário. Conforme o aviso, os interessados em participar do mutirão de Monteiro devem enviar um requerimento simples ao gabinete do juiz-auxiliar...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitê Gestor: a preservação das listas para pagamento de precatório depende de consenso sobre o rateio proporcional

O Comitê Gestor de Contas Especiais realizou a quinta reunião para continuar as deliberações a respeito dos pagamentos de precatórios. O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino Gomes Falcão, abriu a reunião estimulando os presentes a discutirem sobre as inovações trazidas com a publicação da Resolução nº 123, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta alterou dispositivos da Resolução nº 115, permitindo, assim, que o pagamento de precatórios fosse realizado a partir das listas existentes em cada tribunal. Pela Resolução nº 123, ficou definido que os...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza deve concluir instrução do “Caso Aryane” nesta sexta (19) e decidir se Luiz Paes Neto vai a Júri

A juíza substituta do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia Vasconcelos, não acatou o pedido dos advogados de Luiz Paes de Araújo Neto, que queriam afastar o promotor Edjacir Luna do “Caso Aryane”, sob o argumento de suspeição. Com essa decisão, a magistrada está dando continuidade, na manhã desta sexta-feira (19), a audiência de Instrução e Julgamento, que teve início em setembro. Este momento, está sendo ouvido, como declarante, o pai de Luiz Paes Neto, Luiz Correia Paes de Araújo. Hoje, já foram ouvidas cinco testemunhas de defesa: Maria de Fátima Cavalcanti Fonseca, Jaqueline Paula...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura analisa relatório e aprova voto de aplauso à equipe envolvida no mutirão de São Bento

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta sexta-feira (19), o relatório apresentado pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do regime especial realizado na comarca de São Bento de 26 de maio a 30 de setembro. Na ocasião, ele propôs voto de aplauso aos magistrados e servidores que participaram do mutirão, o qual também foi aprovado. O corregedor ressaltou que, por meio do esforço concentrado, os trabalhos voltaram à normalidade naquela comarca. O documento foi emitido pelo juiz que coordenou o regime, Marcial Henrique Ferraz da...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal do TJPB e serviços de rede estarão 'fora do ar' neste final de semana para inauguração da Sala Cofre

O Portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ) e todos os serviços de rede do TJPB, inclusive a Codata, estarão indisponíveis durante este final de semana – sábado (20) e domingo (21). O motivo é a conclusão dos trabalhos para a inauguração da “Sala Cofre” (Datacenter), com a previsão para início do próximo mês. Nas primeiras horas da segunda-feira (21), todas as funções do Portal voltarão ao seu funcionamento normal. Conforme o coordenador de Suporte e Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Henrique Porto, está sendo feita, nesta última fase, toda a transferência da...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro começa no dia 10 de janeiro de 2011

O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de Mutirão na comarca de Monteiro a partir do dia 10 de janeiro de 2011. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 6ª sessão ordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária. O Mutirão na comarca de 2ª entrância será realizado no período de 60 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo se estender se for necessário. O Colegiado levou em...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do TJ é encaminhado aos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores, nesta sexta-feira (19), cópia do anteprojeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim...
Data de publicação: 18/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Promovido pela Esma e AMPB curso de “Atualização em Direito Constitucional” começa com 67 juízes inscritos

Teve início, na manhã desta quinta-feira (18), o curso de “Atualização em Direito Constitucional” ministrado pelo escritor e professor constitucionalista André Ramos Tavares. A iniciativa vem de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Esma, 67 juízes estão inscritos do curso, que será concluído na tarde desta sexta-feira (19). As aulas acontecem na Sala 05 da Esma. Para André Ramos Tavares,...
Data de publicação: 18/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas paraibanas visitam projetos da Infância e Juventude do TJRS

Magistradas do Poder Judiciário estadual estiveram em Porto Alegre/ RS, no período de 8 a 10 de novembro, para conhecer os trabalhos desenvolvidos por meio de quatro projetos ligados à área da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A comissão foi formada pela juíza Graziela Gadelha, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), e pelas juízas Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Lua Yamaoka Mariz Maia, representando a Escola Superior da Magistratura (Esma). “Impressiona a quantidade de investimentos preventivos do TJRS na área da...
Subscrever Notícias