Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a Resolução nº 38 que autoriza a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca da Capital. A unidade vai funcionar no prédio da Funape (Centro de João Pessoa), por meio de convênio firmado com a Universidade Federal da Paraíba. A data de inauguração ainda não foi definida, pois o prédio se encontra em reforma, mas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, espera que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados. Já o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Complexo Judiciário do Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104. A parceria...

Nessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba contou com a última participação do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Após a sessão, houve uma homenagem dos colegas por todos os anos de trabalhos prestados pelo desembargador Leôncio à Justiça paraibana. Além dos desembargadores, estavam presentes juízes, diretores, gerentes, servidores e familiares do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sessão anunciando que o momento, apesar de saudoso, deveria ser visto...

Na sessão administrativa dessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Resolução que determina horário especial para servidores que estejam cursando nível superior, em estágio de graduação ou de pós-graduação. O texto, apresentado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, entrar em vigor a partir da publicação na edição eletrônica do Diário da Justiça. De acordo com o desembargador Abraham Lincoln, a iniciativa de normatizar um horário especial para os estudantes-servidores é para...