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Notícias

Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal estabelece novo horário para as sessões da terça-feira

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de início das sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nos dias de terça-feira, foi modificado. A partir do dia 3 de março, os julgamentos terão início sempre às 8h30. A resolução que trata sobre o assunto foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (20) e tem como base o artigo 175 do Regimento Interno da Corte. As sessões das quintas-feiras permanecem com início às 14h. A Câmara Criminal funciona no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O Órgão Fracionário é...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sai na frente no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, foram aprovadas, pelo plenário composto pelos presidentes dos Tribunais de Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, dez metas a serem cumpridas até o final do ano. A implantação do sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias, é uma das metas que será...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ empossa mais 14 servidores

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, na tarde desta quinta-feira (19), mais 14 servidores, entre técnicos e analistas judiciários, aprovados no último concurso realizado em novembro 2008. Já foram empossados 70 servidores, sendo 38 para as serventias e 32 para secretaria do TJ. Na oportunidade, o secretário-geral, Robson de Lima Cananéa, falou sobre o horário de expediente no Poder Judiciário paraibano. Ressaltou, ainda, da responsabilidade de cada funcionário do TJPB. Para a serventuária Ingrid Silva Ribeiro Andrade, que assumiu a função de analista...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ e representantes de seis tribunais de Justiça discutem melhorias no processo digital

Coordenadoria de Comunicação Social Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi) - sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo Conselho em software livre. Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, e o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Marconi Edson...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fiscalização contra exploração infantil será intensificada durante carnaval

Coordenadoria de Comunicação Social O período carnavalesco será marcado por uma forte fiscalização no combate ao abuso e exploração sexual infantil em João Pessoa. De sábado (21) a quarta-feira de cinzas (25), as varas da Infância e Juventude e os comissários de menores estarão em regime de plantão, com o objetivo de inibir a prática de crimes que envolvam o público infanto-juvenil, na Capital. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, comissários vão realizar inspeções em bares e restaurantes. Estabelecimentos que, segundo ele,...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega provimento a recurso de acusado de furto qualificado em Areia

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quinta-feira (19), negou provimento, por unanimidade, ao recurso de José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”, oriundo da comarca de Areia, acusado de furto qualificado. O relator foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca e o revisor o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Trata-se da Apelação Criminal nº 007.2007.000187-5/002, que tem como apelantes José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”; Eduardo dos Santos Silva, vulgo “Dudu” e Francisco de Assis Cruz, vulgo “Chico Mago”. Com relação ao segundo...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe, em parte, notícia crime contra prefeita de Piancó

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, receber, em parte, uma notícia crime contra a atual prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, sem decretação de sua prisão preventiva ou afastamento do cargo. A prefeita e mais três integrantes da comissão permanente de licitação do município responderão a uma ação penal pelo crime, em tese, de violação à Lei das Licitações n. 8.666/93. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei dos Alimentos Gravídicos em pleno vigor

Coordenadoria de Comunicação Social A Lei dos Alimentos Gravídicos, n. 11.804/2008, de 6 de novembro de 2008, já está sendo aplicada nas Varas de Família da Capital. O juiz Sivanildo Torres Ferreira, em recente decisão, fixou alimentos gravídicos com base na comprovação do estado de gravidez e pelos indícios de que o alimentante seja genitor do nascituro. Quanto ao valor dos alimentos, o magistrado levou em consideração a necessidade da requerente/gestante. Ao conceder a liminar, o juiz observou a existência de provas documentais, tais como: o exame de gravidez e a troca de e-mail entre as...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CAO realiza Semana de acolhimento para 48 novos alunos

Coordenadoria de Comunicação Social De 26 deste mês a 6 de março, o Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende” (CAO), em João Pessoa, vai realizar mais uma Semana de Acolhimento, cujo objetivo é receber e conhecer os 48 novos adolescentes e desenvolver dinâmicas de grupo, atividades educacionais, além da parte psicológica, médica, pedagogia, recreativa e social. Na abertura do evento, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, vai conversar com os alunos e os pais sobre a importância da convivência e aprendizado. “Vou incentivá-...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Piancó

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (19), por maioria de votos, a notícia crime de autoria do Ministério Público Estadual contra a prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino, acusada de descumprimento de ordem judicial. O voto, de relatoria do desembargador Nilo Ramalho, não determina o afastamento do cargo. Consta, na denúncia, que Flávia Galdino teria descumprido ordem judicial com relação ao repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Piancó. A Justiça local concedeu mandado de segurança impetrado pela Câmara...
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