Desde o inicio do ano, o Telejudiciário do Tribunal de Justiça emitiu 84.958 certidões. Desse volume, 57.261 foram oriundas da comarca da Capital, representando 67,4 % do total. As outras unidades judiciárias foram Campina Grande, Patos, Souza e Monteiro que, juntas, emitiram 27.696 certidões, ou 32,60% do total. Segundo o gerente do Telejudiciário, Aloísio Rodrigues Moura Filho, as solicitações dos usuários tem aumentado, tanto via Internet, como no próprio Tribunal. O gerente informou que Campina Grande, que tem o segundo maior volume de solicitações, teve um aumento de 29% nas emissões, em...

O Solar das Águas Comércio e Representações Ltda está impedido de realizar shows e eventos no bar, localizado no Parque Turístico Municipal Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e ocorreu nessa terça-feira (13). “Tratando-se de área ambiental pertencente à União, cujo objeto do litígio vem sendo alvo de degradação em decorrência da realização de shows e similares, mister é negar a segurança que objetiva a continuação de tais eventos, tudo com o intuito de preservar aquele espaço público”, afirmou o juiz convocado...

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu uma coleção de documentos comprobatórios do registro de Atos de Adoção de Menores, por meio de álbuns fotográficos. As fotografias revelam os adotantes e adotados no momento da assinatura dos respectivos Termos. O material é referente ao período em que o desembargador Leôncio Teixeira Câmara esteve na titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude da Capital, cargo em que permaneceu por mais de 14 anos. “Este material foi sendo elaborado ao longo do tempo, com muito carinho de todos os organizadores. É um acervo importante para a história da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou à Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), projetos de lei que visam extinguir 55 cargos de técnicos judiciários e criar 50 novos cargos efetivos na área de informática, mais dois na Corregedoria Geral de Justiça, bem como as propostas que visam criar núcleos regionais de tecnologia da informação na área administrativa do TJPB. A iniciativa tem como objetivo o apoio funcional ao processo de virtualização e a descentralização do suporte através dos núcleos, conforme explicou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha...