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Notícias

Data de publicação: 29/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno condena Prefeito de Gurinhém à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado no Presídio do Róger

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário Em sua sessão de julgamentos desta quarta-feira, 29 de outubro, o Tribunal Pleno do TJ-PB confirmou, por unanimidade, a condenação do prefeito de Gurinhém, Cláudio Cézar Freire, a uma pena de nove anos e seis meses de reclusão. Esta pena deverá ser cumprida, em regime fechado, no Presídio do Roger, em João Pessoa. Pela decisão dos desembargadores e juízes convocados integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, fica ainda o...
Data de publicação: 23/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca instala Câmaras de Conciliação e Arbitragem também nas Comarcas da Capital e de Cabedelo

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Desde esta quinta-feira, 23 de outubro, que as Comarcas de João Pessoa e de Cabedelo contam com suas Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Instaladas oficialmente nessa data, elas funcionarão nos mesmos moldes das Câmaras semelhantes já operacionais também nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira. A solenidade de assinatura do convênio entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e o IESP (Instituto de Ensino Superior...
Data de publicação: 23/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário compensa no expediente deste dia 24 o ponto facultativo determinado para os dias 27 e 28 de outubro

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Diário da Justiça de 16 de outubro próximo passado publicou o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, de número 23/2008, pelo qual o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro determina que, em virtude do transcurso do Dia do Servidor Público, o expediente na área de todas as Unidades Judiciárias da Paraíba se desenvolva da seguinte forma: Dia 24 de outubro de 2008 (sexta-feira): expediente de 8 às...
Data de publicação: 22/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova por unanimidade Medalha e Diploma do Mérito Judiciário para o Secretário da Presidência do TJ-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por unanimidade, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 22 de outubro, a outorga da Medalha e do Diploma do Mérito Judiciário ao atual secretário da Presidência da Corte de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira. Presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, esta sessão do Pleno foi secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral da...
Data de publicação: 22/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe notícia-crime contra Prefeito de Uiraúna e adia decisão sobre o Prefeito de Gurinhém

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Tribunal Pleno do TJ-PB acatou, na tarde desta quarta-feira, durante sua sessão ordinária de julgamentos, uma notícia-crime contra o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. Consta do processo que, no exercício de 2003, o prefeito uiraunense teria efetuado compras, sem licitação, no valor de R$ 21.282,43, para pagamento de produtos alimentícios e de material de limpeza. Além do mais, teria contratado os serviços de...
Data de publicação: 22/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça promove Juiz de Direito em Campina Grande e convoca nova Juíza para integrar Pleno e Segunda Câmara Cível

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira, o Tribunal Pleno do TJ-PB promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Fábio José de Oliveira Araújo, do 3º. Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para o 1º. Juizado Cível da mesma Comarca campinense, de terceira entrância. O Pleno do Tribunal, ao formar a lista tríplice para a escolha de um dos nomes, observou os requisitos do...
Data de publicação: 21/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Di Lorenzo Serpa abre Seminário e Treinamento sobre Gestão Documental, Arquivo e Memória do Judiciário

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Teve início às 9 h da manhã desta terça-feira, dia 21 de outubro, o Seminário de Gestão Documental que está sendo realizado em João Pessoa pelo Tribunal de Justiça do Estado, com apoio da Universidade Federal da Paraíba e da Fundação Casa de José Américo. O importante Seminário aborda o tema “Arquivo e Memória do Poder Judiciário" e é implementado pela Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça da Paraíba, em...
Data de publicação: 21/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal: Vai continuar atrás das grades homem que assassinou ex-esposa e garoto na Comarca de Prata

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ainda na sessão desta terça-feira, 21 de outubro, e por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, denegou habeas corpus que tentava colocar em liberdade Cláudio Humberto Rodrigues Ferreira, conhecido por "Nêga Preta". O relator deste processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. EX-ESPOSA E GAROTO Informam os autos que, em...
Data de publicação: 21/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ-PB mantém presa quadrilha de traficantes paraibanos que adquiria drogas junto ao PCC de São Paulo

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em mais uma de suas sessões de julgamento, esta realizada na manhã desta terça-feira, 21 de outubro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por maioria de votos, pedido de habeas corpus em favor de acusados de participarem de uma quadrilha que chefiava o tráfico de drogas na Paraíba, mais exatamente no Vale do Piancó. Os membros desse grupo foram presos no âmbito da Operação "Rede de Arrasto", da Polícia...
Data de publicação: 20/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-Auxiliar Marcos Jatobá Filho diz que Pádua elegeu como prioridade o resgate da dignidade dos servidores, sem esquecer a distribuição de Justiça

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante as homenagens ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio de Pádua Lima Montenegro, pelo transcurso de seu natalício, o orador escolhido para saudá-lo, em nome dos servidores do Judiciário, foi o Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, juiz de Direito da Comarca da Capital e juiz-auxiliar da Presidência da mais alta Corte de Justiça do Estado. Entre outras considerações, o Dr. Marcos Jatobá Filho disse que o amor pela toga, desde cedo demonstrado pelo desembargador Antônio de...
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