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Notícias

Data de publicação: 03/12/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno do TJ-PB remove mais nove magistrados paraibanos, pelos critérios de antigüidade e merecimento

por Evandro da Nóbrega coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano <?xml:namespace prefix = o /?> Em sua sessão ordinária matinal desta quarta-feira, 3 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu mais nove magistrados e magistradas paraibanos, utilizando para isto os critérios de antigüidade e merecimento. Esses juízes e juízas de Direito viram-se removidos para Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, durante a 23ª. sessão ordinária administrativa do Colegiado do TJ-PB. DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES A sessão realizou-se na Sala de Sessões “Desembargador Manoel...
Data de publicação: 03/12/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba será eleita na sessão do Pleno a realizar-se na próxima quarta-feira, dia 10

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ao final da sessão ordinária administrativa realizada nesta quarta-feira, 3 de dezembro, pelos desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ-PB — sob a Presidência do desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho, no exercício da Presidência da Corte —, ficou decidida a data em que será feita a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Essa escolha tríplice...
Data de publicação: 03/12/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspende efeitos de duas leis no município de Itapororoca

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A lei nº. 274/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Itapororoca, teve seus efeitos suspensos, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça. Na sessão desta quarta-feira, 3 de dezembro, os magistrados que compõem o Pleno concederam, por unanimidade, medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Prefeitura desse município. A alegação é a de que a lei retirou do chefe do Poder Executivo a competência...
Data de publicação: 02/12/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJ-PB condena empresa aérea Gol a pagar indenização por danos morais a passageira vítima de atraso em vôo

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte Aéreo Gol deve pagar indenização no valor de dois mil reais em favor de Silvana Letícia Moura de Souza, a título de indenização por danos morais. Tal indenização decorre de atraso de mais de cinco horas, verificado no vôo entre as cidades do Rio de...
Data de publicação: 30/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma inovação no Biênio 2007-2009: Comarca de Campina Grande implanta Método de Otimização dos Serviços Cartorários

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Mais uma inovação introduzida no Judiciário paraibano na Gestão da atual Mesa Diretora, presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Trata-se da implantação do MOSC (Método de Otimização dos Serviços Cartorários), idealizado pelo juiz-diretor do Fórum “Affonso Campos”, da Comarca de Campina Grande, Dr. Antônio Reginaldo Nunes. BENEFÍCIOS EM VÁRIOS ASPECTOS Este novo método consiste numa original divisão dos...
Data de publicação: 27/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Centro de Atividades Ocupacionais do TJ-PB realiza mais duas Exposições com trabalhos de seus alunos

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O CAO (Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende”), órgão vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, a partir da tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, no hall do Fórum Cível ”Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca da Capital, mais duas exposições de trabalhos confeccionados por menores. Esses menores acabam de participar de dois cursos...
Data de publicação: 26/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria de Recursos Humanos do TJ-PB conta agora com sala de treinamentos tecnologicamente equipada para cursos e outros eventos

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Com a recente inauguração, pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, das obras de recuperação, reforma e modernização do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Palácio da Justiça, a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado passou a contar com um ambiente especial para a realização de cursos, seminários, encontros, simpósios e outros eventos. Esta sala especial...
Data de publicação: 26/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno mantém decisão da Terceira Câmara Cível sobre o salário-mínimo na Prefeitura de Soledade

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão matinal do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 26 de novembro, os desembargadores e juízes convocados que o compõem julgaram improcedente, por maioria de votos, a ação rescisória de número 019.2005.000939-8/005, que tentava rescindir acórdão editado pela Terceira Câmara Cível desta mesma Corte de Justiça. A ação rescisória foi ajuizada pelo Município de Soledade contra o Ministério Público Estadual, depois que a...
Data de publicação: 25/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível mantém condenação e Lojas Riachuelo devem pagar indenização a cliente por danos morais

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão ordinária desta terça-feira, 25 de novembro, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento, por unanimidade, ao recurso de apelação cível de número 001.2006.002590-3/001, intentado pela Lojas Riachuelo S/A em face de Antônio Braz de Araújo. A apelação voltou-se contra sentença monocrática, prolatada pelo juiz de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Dr...
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