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Notícias

Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Cabaceiras conclui processos da Meta 2

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa, titular da Vara Única de Cabaceiras, assinou, na manhã desta quinta-feira (10), a última sentença de processo inserido na Meta de Nivelamento 2, zerando os feitos distribuídos na comarca até dezembro de 2005. Para o cumprimento antecipado da Meta, houve um esforço conjunto de servidores e magistrado. “Conseguimos intimar as partes em tempo oportuno para garantirmos os julgamentos”, disse o juiz André Ricardo. Segundo o técnico judiciário Robson de Queiroz Cavalcante, a comarca possuía 22 processos pendentes para julgamento, sendo 21 de competência cível...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos mantêm média acima de 50 ações da Meta 2 sentenciadas por dia

Magistrados paraibanos julgaram, em novembro, 1.634 processos inseridos na Meta 2, no âmbito do Judiciário estadual. O número demonstra o esforço dos juízes no cumprimento da Meta, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações distribuídas até dezembro de 2005. O número representa, em média, 54,46 processos sentenciados/dia. Nos últimos quatro meses, quando foram iniciadas atividades concentradas para agilizar e reduzir o número de feitos da Meta 2 no Judiciário paraibano, os magistrados têm garantido média acima de 50 sentenças/dia. Em agosto,...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenador dos Juizados na PB participou do Fonaje e defende ampliação da competência dessas unidades judiciárias

O coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou, no final de novembro, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza/CE. O evento ocorre semestralmente e o próximo será no mês de maio, na cidade de Palmas/TO. Segundo o magistrado, muitas propostas serão levadas para o primeiro Fonaje de 2010. “Em Fortaleza aconteceram muitos debates interessantes sobre o aperfeiçoamento da Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. O mais forte deles foi o melhoramento do Enunciado nº 111...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência disponibiliza aos magistrados da Paraíba os enunciados aprovados no Fonavid via e-mail

Durante o Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na última semana de novembro, 16 enunciados a respeito da Lei Maria da Penha foram aprovados por diversos juízes brasileiros. O objetivo da produção do documento é “possibilitar àqueles juízes, que não trabalham especificamente com a matéria, um acesso aos entendimentos que prevalecem perante a própria magistratura”, informou o juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande. A divulgação dos enunciados é o primeiro passo para a unificação dos entendimentos e o combate à violência...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Número de juízes-auxiliares na Corregedoria do TJPB está de acordo com Resolução do CNJ

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, uma questão de ordem levantada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sobre a adequação à Resolução 72/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida Resolução trata do número de juízes-auxiliares em exercício nas corregedorias. “Meu pedido de questão de ordem foi, simplesmente, para que este Tribunal informe ao CNJ que a Corregedoria já se adequou à Resolução 72/2009 e reduziu, de quatro para três, a...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores dos fóruns devem informar audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação

Os diretores de fóruns do Judiciário estadual devem informar ao Tribunal de Justiça da Paraíba, de imediato, a quantidade de audiências já designadas para a Semana Nacional da Conciliação, que teve início segunda-feira (07) e se estende até sexta-feira (11). Os dados, de acordo com o coordenador estadual dos trabalhos, juiz Sivanildo Torres, devem ser encaminhados para o endereço eletrônico " sivanildo.torres@tjpb.jus.br ". O magistrado explicou que os diretores de fóruns são coordenadores da Semana de Conciliação no âmbito de suas comarcas e, portanto, os responsáveis pela coleta de...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entende, por maioria, que a paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica. A decisão ocorreu nos autos da Apelação Cível ajuizada por F. M., que acionou a Justiça contra E.F.B.M., representada por sua mãe, M. E. O. A ação pedia a negativa de paternidade com anulação de registro e exoneração de alimentos da filha. O órgão fracionário negou o pedido e manteve a sentença prolatada pelo juiz da 2ª Vara de Família da Capital, em conformidade com o voto do relator, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. De acordo...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai realizar treinamento com advogados que atuam na Vara de Execuções Penais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), inicia, esta semana, as inscrições para treinamento no sistema de processo eletrônico da VEP, voltado para os advogados que atuam junto à Vara de Execuções Penais da comarca da Capital. As inscrições vão ocorrer nos dias 10 e 11 e 14 a 16 deste mês. Maiores informações pelo telefone 3216-1443. A finalidade, segundo informou a secretária de tecnologia do TJ, Lourdes Maria Coutinho, é possibilitar que os advogados fiquem aptos a se cadastrarem e atuarem diretamente no sistema, o que vai garantir o...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno adia queixas-crimes onde figuram prefeito e vice de Campina Grande

O Pleno da Tribunal de Justiça da Paraíba, por motivo de ausência justificada do desembargador-relator Leôncio Teixeira Câmara, adiou o julgamento das duas queixas crimes envolvendo o prefeito constitucional de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, o vice-prefeito José Luiz Júnior e o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Paredes Cunha Lima, este último como querelado. Veneziano Vital moveu as ações de nº 999.2007.000588-2 e 999.2007.000679-9 sob o fundamento de ter sofrido os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados, em tese, por Arthur Cunha Lima. Os delitos...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julgou mais de 100 processos no mês de novembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apreciou 110 processos no mês de novembro, sendo 87 feitos judiciais e 23 administrativos, em seis sessões plenárias, duas administrativas e quatro ordinárias. Dentre os processos administrativos, foram decididos pelos membros da Egrégia Corte de Justiça cinco projetos de resolução, um projetos de lei, uma indicação de desembargador para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), três remoções de juízes, sendo duas por antiguidade, de 2ª e 3ª Entrância, e uma por merecimento de 2ª...
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