Data de publicação:
29/05/2009 - 12h00
1ª Câmara Cível mantém sentença contra Colégio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por unanimidade, nessa quinta-feira (28), recurso interposto pelo Núcleo de Disciplinas Isoladas Colégio e Curso Ltda contra sentença do juiz da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que condenou o estabelecimento de ensino a pagar, a título de indenização por danos morais e materiais, o valor de R$ 10 mil a estudante N. B. B. L, em virtude de retenção de documentos escolares. De acordo com Telma Maria Barbosa (mãe da aluna), o Colégio teria negado o fornecimento do historio escolar impedindo sua matrícula em outra...