A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de Habeas Corpus em favor de uma menor. A adolescente é acusada de matar barbaramente o ex-namorado José Aldo do Nascimento Pereira, na cidade de Riachão do Bacamarte. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2007. A decisão unânime e em harmonia com o parecer ministerial ocorreu durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira(19). O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, a infração delituosa foi planejada pela adolescente, que na época tinha 16 anos, com a participação de três...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, por unanimidade, noticia crime contra o prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette Oliveira. O gestor, era acusado, de ter praticado os crimes de constrangimento ilegal, ameaça e violência arbitrária, cometidos contra Irenilda Batista Rogério. O relator do processo 999.2010.000693-4/1 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta no relatório que Paulo Francinette, enquanto prefeito, teria constrangido a noticiante, que era servidora efetiva do município, lhe pedindo para votar nos candidatos por ele apoiado no pleito...

O presidente da Comissão Especial dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidou, oficialmente, os membros do Pleno para o lançamento do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que ocorrerá na próxima quinta-feira (26). O evento faz parte da terceira etapa das comemorações de aniversário do Tribunal. A abertura solene será feita pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no Salão Nobre, a partir das 17h. Na programação, será feito o lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus que visava por em liberdade Vaurides Pereira, o “Gordo”. Ele é um dos nove acusados de participar de roubo a caixas eletrônicos de agências bancárias no município de Caaporã. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a decisão unânime ocorreu na sessão desta terça-feira (17). O parecer ministerial também foi pela denegação da ordem. Segundo os autos, a prisão de Vaurides Pereira foi motivada por fotografias produzidas pelas câmeras de segurança do circuito interno da agência bancária...