Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/08/2013 - 17h44

Magistradas participam da 7ª jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ

As Juízas Renata Barros e Rita de Cássia, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, participaram da 7ª Jornada da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (7), em Brasília. O evento debateu métodos mais eficazes de aplicação da norma e, em sua 7ª edição, destacou os avanços do combate à violência doméstica e familiar em todo o Brasil. Para a juíza Renata Barros, a maior preocupação dos juízes assim como do Conselho Nacional de Justiça encontra-se em garantir o cumprimento das medidas por parte dos...
Data de publicação: 08/08/2013 - 15h19

CNJ disponibiliza página da internet para reunir acesso à memória do Judiciário

A história de todos os tribunais do País ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa integra o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), desenvolvimento pelo CNJ desde 2009 para preservar a memória do Poder Judiciário. Uma espécie de banco de dados virtual, o portal concentrará os endereços das páginas na internet onde os tribunais...
Data de publicação: 08/08/2013 - 14h33

Núcleo de Conciliação do TJPB acompanha realização do projeto "Quintas Consensuais" em Sapé

Os jurisdicionados de Sapé estão sendo beneficiados com mais celeridade na solução dos conflitos. Isso vem sendo possível graças ao projeto "Quintas Consensuais", por meio do qual, todas as quintas-feiras, a 3ª Vara propõe a conciliação e a mediação para os litígios. As atividades ocorreram no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. Para conhecer e avaliar a possibilidade de expansão do projeto, os dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram na comarca nesta quinta-feira (8) e acompanharam as tentativas de acordos realizadas pelo juiz Antônio Maroja...
Data de publicação: 08/08/2013 - 13h41

Tribunal de Justiça comemora aniversário da Lei Maria da Penha com instalação de projeto em Campina Grande

Na semana em que a 'Lei Maria da Penha' completa sete anos, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança na tarde desta quinta-feira (08) o projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” na cidade de Campina Grande, como forma de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. O lançamento será feito pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, às 16:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, localizado na rua Carlos Chagas, 47, no bairro São José. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher...
Data de publicação: 08/08/2013 - 13h22 Tags: DITEC

Servidores do Judiciário paraibano passam por treinamentos oferecidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas

Cerca de 260 servidores que ingressaram nos quadros do Poder Judiciário estadual em 2012 e 2013 passarão por treinamento oferecido pela Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação da primeira turma teve início nesta terça-feira (6), em João Pessoa, e será concluída na sexta-feira (9). O setor cumprirá um calendário que só será encerrado no dia 17 de outubro. O diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, informou que o objetivo é preparar os servidores recém-chegados ao Tribunal, para que desenvolvam bem suas atividades. Os conteúdos são...
Data de publicação: 08/08/2013 - 12h18

Primeira oficina de enfrentamento ao crack e outras drogas será realizada na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) será palco da primeira Oficina de Sensibilização para o Trabalho Intersetorial na atenção a questão da Droga. O trabalho tem como principal objetivo formar juizes, promotores e defensores públicos no tocante ao debate e enfrentamento ao crack e outras drogas. O evento será no próximo dia 16 e nasceu de uma parceria entre a Esma, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e a Caop. Segundo a assessora da Diretoria da Esma, Andrea Coutinho Marcelino Leone, o Ministério da...
Data de publicação: 07/08/2013 - 22h48

Pleno aprova concessão de medalha para servidora e construção do prédio da Vara de Violência Contra a Mulher

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e votou na tarde desta quarta-feira (07) 34 processos administrativos. Entre eles, destaque para a aprovação, por unanimidade, da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de bons serviços, para a servidora Maria do Carmo Cândido Moura, gerente de Controle Interno do Poder Judiciário, e para o processo nº 328.685-1, que trata da construção do prédio que vai abrigar a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Durante a 15ª Sessão Administrativa, os desembargadores aprovaram também o Processo de...
Data de publicação: 07/08/2013 - 21h33

Prefeito faz doação de terreno ao Poder Judiciário para a construção do Fórum de Cacimba de Dentro

O primeiro passo para a construção do Fórum da cidade de Cacimba de Dentro foi dado na tarde desta quarta-feira (07), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu do prefeito do Município, Edmilson Gomes de Souza, o termo de doação de um terreno (40x60m) para a edificação da sede definitiva da unidade judiciária daquela comarca. A presidente Fátima Bezerra informou ao prefeito Edmilson Gomes que o Tribunal de Justiça tem várias metas, entre elas a construção, reforma e ampliação de...
Data de publicação: 07/08/2013 - 21h01

Presidente do TJPB assina nesta sexta-feira convênio com a Facisa para implantação do ProEndividados em Campina

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinará convênio com a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), nesta sexta-feira (9), às 9h, para implantar o Projeto ProEndividados na comarca de Campina Grande. O convênio será selado no Centro de Conciliação e Mediação de Campina, com a presença da coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, demais membros do Núcleo e perante a comunidade jurídica daquela comarca. O juiz Fábio Leandro, do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJ, informou que o...
Data de publicação: 07/08/2013 - 20h25

Conferência Internacional de Direitos Humanos começa nesta sexta-feira no Centro de Ciência Jurídicas da UFPB

Ainda estão abertas as últimas inscrições on-line para a I Conferência Internacional de Direitos Humanos, com o tema “Novos Olhares sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana”, a ser realizado nesta sexta (09) e sábado (10), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Um dia antes do evento principal, na quinta-feira (08), a partir das 8h, serão realizados, no auditório da UEPB (Bairro do Cristo), minicursos sobre alguns dos mais importantes temas dos direitos humanos internacionais, ministrados por Karla Quintana (ex-integrante da...
Subscrever Notícias