O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, Projeto de Resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna. O Processo Administrativo nº 276.948-4 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apresentado pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Com a instalação da 2ª Vara de Araruna, de segunda entrância, será publicado edital de vacância para o preenchimento de uma vaga de juiz de Direito, além da nomeação de um analista judiciário, quatro técnicos judiciários e quatro oficiais de justiça...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual desde 2008, a Coinju acompanha, mensalmente, o desenvolvimento do projeto e as propostas de execução. No final do ano, a Coordenadoria realiza a avaliação do cumprimento do Plano de Intervenção Educacional de cada município participante. Conforme o Ministério da Educação...

Foi realizada, na tarde dessa segunda-feira (10), a cerimônia de posse do juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, João Batista Barbosa, como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado assumiu a vaga do juiz Carlos Antônio Sarmento, que concluiu o seu biênio na Corte Eleitoral. O empossado foi escolhido, por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade foi aberta pelo presidente daquele Tribunal, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho que, em seguida, passou a palavra ao desembargador Manoel Soares Monteiro,...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, que tem por apelantes o cantor Amado Rodrigues Batista, a Sony Music Edições Musicais Ltda e a Warner Music Brasil Ltda. Os três foram condenados pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Capital ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, e danos patrimoniais correspondente a venda de 100 mil cópias do CD “Amor”, sendo cada cópia no valor unitário de R$ 10,08, com as correções pertinentes. Segundo o relatório, o pagamento seria efetivado em favor...