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Notícias

Data de publicação: 06/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia do MP contra o prefeito de São Bentinho

Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bentinho, Francisco Andrade Carneiro. Ele é acusado por crimes de responsabilidade como desvio de verba pública e superfaturamento de obras, em valores que ultrapassam o montante de 130 Mil Reais, durante o exercício financeiro de 2005, extraídos do procedimento administrativo nº 00114-09.2, instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça. A relatoria foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. “Há indícios...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reabertura da cripta de Epitácio Pessoa, nova Revista do Foro e palestra de Marcílio Toscano marcam 4ª etapa dos 120 anos do TJPB

No próximo dia 28, acontecerá a quarta etapa das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação já foi definida pela Comissão do 120º Aniversário de Instalação da Corte, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Entre os eventos alusivos a data, está a reabertura oficial do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa. O ambiente foi totalmente restaurado pela atual administração do TJPB. Na oportunidade, será distribuído material impresso especial sobre o museu e a cripta. O público também vai poder assistir a uma conferência sobre Epitácio Pessoa, com o...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça mantém interditado site que postou conteúdo discriminatório contra Israel e o povo judeu

Por veicular matéria discriminatória em relação ao Estado de Israel e ao povo judeu, o site www.multiplouniverso.com.br continuará inacessível na internet. A decisão unânime é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento do Mandado de Segurança (200.2010.037804-7/002), na sessão desta terça-feria (5). A ação penal é oriunda da 5ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. O impetrante do “mandamus” é Gilson Marques Gondim. O impetrante recorreu de decisão do Juízo da 5ª Vara, que suspendeu a publicação, alegando que teve restringida sua liberdade de expressão, visto que o...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pautas de julgamentos das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça para esta terça-feira (05) relacionam 143 processos

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 143 processos nas sessões desta terça-feira (05). Os trabalhos na Câmara Criminal e na Segunda Cível começam às 8h30. As demais se reúnem a partir das 9h. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 53 processos, sendo 40 da pauta ordinária e 13 da suplementar, a Segunda Câmara Cível realizará sua 24ª sessão. Compõem o órgão os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 05/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ terá 62 processos para julgamento na pauta ordinária da sessão desta quarta-feira (6)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (6), em sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 62 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra os municípios de Cuitegi (duas vezes), Pocinhos, São José de Caiana, Juazeirinho e Cajazeirinhas. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem como da prévia realização de concurso público. Os relatores são, respectivamente, Manoel Soares Monteiro...
Data de publicação: 04/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Varas e juizados especiais da comarca de Cabedelo vão funcionar apenas no Fórum Regional de Mangabeira

Depois de uma visita de inspeção ao Fórum Regional de Mangabeira, no final da tarde desta sexta-feira (01), onde serão instaladas unidades judiciarias de Cabedelo - em virtude da interdição do fórum daquela comarca por problemas nas instalações físicas no prédio, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu concentrar todas as Varas e os Juizados Especiais de Cabedelo naquela unidade, desistindo de utilizar também o fórum do Ernesto Geisel. “Há espaço no fórum e vamos concentrar todos os serviços em um só local para evitar mais...
Data de publicação: 04/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Comissão do concurso de Juiz reúne-se com a Cesp-UnB e confirma resultado para dia 28

O juiz José Ferreira Ramos Junior, presidente da Comissão do 52º Concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, reuniu-se, no final da semana passada, com o coordenador da Fundação Cesp-UnB, Jake do Carmo, em Brasília, para tratar dos últimos detalhes em relação à primeira etapa do certame, análise dos recursos até o dia 14 e providencias para a segunda etapa. A previsão para a divulgação dos resultados é dia 28 de julho, segundo assegurou o magistrado. O presidente da Comissão observou que no momento a Cesp-UnB cumpre o período de análise de recursos, conforme previsto...
Data de publicação: 04/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia mutirão em três juizados especiais e mais de trezentas audiências já foram realizadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa sexta-feira e sábado (02), nos juizados especiais de João Pessoa, um grande mutirão que tem por objetivo antecipar as audiências marcadas para os meses de outubro, novembro, dezembro e até janeiro de 2012. O regime de jurisdição conjunta vai movimentar mais de 30 mil processos, reduzir o acúmulo e acelerar a prestação jurisdicional. Nos dois primeiros dias 15 juízes trabalharam e mais de 300 audiências foram realizadas. A expectativa é positiva, segundo avaliou o juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Capaital, José Geraldo Pontes. O...
Data de publicação: 04/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno concede Mandado de Segurança para paciente com “Mal de Parkison” realizar cirurgia custeada pelo Estado

Uma paciente de 52 anos, que sofre do “Mal de Parkison”, deverá ser custeada pela Secretaria de Saúde do Estado para realizar uma intervenção cirúrgica na rede privada, visando a implantação de eletrodos. A decisão unânime, foi do Pleno do Tribunal de Justiça, ao conceder Mandado de Segurança à impetrante. O relator do processo foi desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.. O magistrado observou que a Secretaria de Saúde se quedou inerte em relação ao requerimento administrativo protocolado no serviço de comunicação da própria Secretaria, pela impetrante, em dezembro de 2010, com a...
Data de publicação: 03/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunais discutem estratégias para estimular conciliação e garantir a resolução pacífica dos conflitos

A desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou do seminário “Conciliação e Mediação - Estruturação da Política Judiciária Nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo, que serviu para orientar os órgãos do sistema judiciário sobre estratégias conciliatórias e garantir o máximo de uniformidade ao Núcleo e aos Centros de Conciliação e Arbitragem, que deverão ser instalados nas unidades judiciárias da Paraíba, em cumprimento à Resolução nº 125. A desembargadora Maria de Fátima afirmou que o encontro foi...
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