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Data de publicação: 14/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Três PMs, condenados por crime de extorsão, são excluídos da Corporação em decisão da Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu excluir dos quadros da Polícia Militar os soldados Arigilvan Ferreira da Silva, Lyndon Johnson Gomes do Nascimento e Nelson Cláudio dos Santos. Eles foram condenados a sete anos e quatro meses de reclusão, pela prática do crime de extorsão. A sessão de julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (14) e o relator da Representação nº 200.2005.038385-6/006 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Depois de analisar todas as preliminares levantadas pela defesa dos três ex-soldados, a exemplo da incompetência da...
Data de publicação: 14/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio e Curso Evolução de João Pessoa não poderá mais utilizar a marca, decide câmara cível do TJ

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da comarca de Patos, que condenou o Colégio e Curso Evolução de João Pessoa a se abster de utilizar o nome ou marca, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (14), com a relatoria do juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. O Colégio e Curso Evolução da cidade de Patos havia obtido o direito de utilizar, exclusivamente, o nome e marca “Evolução”, por ter feito primeiro o registro na Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep). “Como não houve acordo...
Data de publicação: 14/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ decide que servidor da Prefeitura de Salgadinho, demitido sem processo administrativo, deverá ser reintegrado ao cargo

Em decisão unânime, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da comarca de Salgadinho que determinou o retorno imediato de um servidor municipal demitido sem o devido processo administrativo. Os magistrados do colegiado acompanharam o voto do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em sessão realizada nesta terça-feira (14). A apelação foi movida pelo Município de Salgadinho contra a sentença de primeiro grau, que, nos autos de Ação Declaratória de Ilegalidade de Ato Administrativo c/c (combinado com) Ação Reintegratória e pedido de tutela antecipada,...
Data de publicação: 13/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plenárias vão definir enunciados em seis áreas do Direito para auxiliar juízes em decisões complexas

Após a conclusão da última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo, na comarca de Sousa, nos últimos dias 9 e 10, ficou decidido que, de setembro a novembro, ocorrerão plenárias estaduais com todos os juízes que participaram do evento durante suas três edições. Os encontros resultarão na publicação de uma cartilha didática, com anotações doutrinárias e jurisprudenciais, nas áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal. Os enunciados serão publicados em...
Data de publicação: 13/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça julgaram 1.288 processos no mês de maio

As quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram um total de 1.288 processos no mês de maio. A Primeira Câmara foi responsável pelo julgamento de 243 recursos, a Segunda julgou 296, a Terceira, 402. Na Quarta, foram julgados 347 processos, nas 18 sessões ordinárias e uma administrativa realizadas no período, numa média de quase 68 ações por sessão. As informações foram prestadas pelas assessorias de cada um dos órgãos fracionários. Os desembargadores analisaram 123 Agravos de Instrumentos, 70 Agravos Internos, 342 Apelações Cíveis; 111 Embargos de Declarações, 11 Recurso...
Data de publicação: 13/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJ para esta terça-feira (14) relacionam 195 processos

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 195 processos nas sessões desta terça-feira (14). Os trabalhos na Câmara Criminal e na Segunda Cível começam às 8h30. As demais se reúnem a partir das 9h. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 60 recursos, sendo 48 da pauta ordinária e 12 da suplementar, a Segunda Câmara Cível fará sua 20ª sessão. Compõem o órgão os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 12/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB realiza concurso para juiz substituto e comissão acompanha primeira prova em João Pessoa

Na manhã deste domingo (12), os membros da comissão do concurso público para juiz substituto do Poder Judiciário estadual acompanharam a primeira etapa das provas, que está sendo aplicada na Capital. Mais de cinco mil candidatos, distribuídos em sete instituições de ensino de João Pessoa, concorrem às 20 vagas oferecidas pelo TJ. Os magistrados, acompanhados pelo coordenador regional do Cespe Elmiro Filho, visitaram os locais das provas. Começaram no Iesp e seguiram pelo IE Colégio e Curso, Lyceu Paraibano, IFPB (antigo Cefet), Escola Cenecista João Régis Amorim, Colégio Século e Colégio...
Data de publicação: 10/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta etapa do cronograma de comemorações aos 120 anos de criação do TJPB vai homenagear Epitácio Pessoa

Em mais uma reunião, realizada nesta quinta-feira (9), os membros da Comissão Especial de 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba fecharam a programação da 4ª etapa das comemorações, que ocorrerá no dia 28 de julho, às 16h, no Salão Nobre do Tribunal. O evento terá como foco a reabertura do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, situado no Palácio da Justiça, seguida de conferência do professor, procurador e escritor Marcílio Franca Filho, sobre o respectivo político e jurista. Também serão entregues ao público um folder e uma plaquette, com informações sobre o homenageado. Durante o evento,...
Data de publicação: 10/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ prestigia inauguração de sala para o advogado no fórum da comarca de Uiraúna

O Fórum “Juiz José Normando Fernandes”, da comarca de Uiraúna, de 1ª entrância, ganha mais um espaço para facilitar o trabalho dos advogados no âmbito da Justiça. Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (10), a Sala do Advogado “José Galdino Neto”, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que prestigiou o evento ao lado do presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e outras autoridades, entre elas o Diretor Especial do TJ, Robson de Lima Cananéa; da Conselheira Federal da Ordem, Ângela Abrantes e do...
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