Por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno prestou uma homenagem ao desembargador Josias Pereira do Nascimento. O magistrado, que estava aposentado, faleceu na noite do sábado (30), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Os votos de profundo pesar foram aprovados por unanimidade, inclusive sendo estendido à irmã do homenageado, Zenite Pereira, que também morreu no mesmo dia do magistrado. “O desembargador Josias foi um exemplo de homem, pai de família e magistrado. Ele possuía uma rara característica, a de não possuir...

A cobrança de taxa para a emissão da segunda via de carteira de identidade na Paraíba, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, é legal. O entendimento é do Pleno do Tribunal de Justiça, ao denegar mandado de segurança que pleiteava a isenção da taxa em caso de roubo do documento. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (4) e a relatora do processo foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. A impetrante do mandado de segurança (999.2010.000251-1/001) informou, nos autos, que, no dia 20 de dezembro de 2009, foi vítima de roubo de todos os seus documentos. Já no dia 22,...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, recebeu, na manhã desta terça-feira (3), das mãos do presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM-PB, João Gonçalves de Medeiros Filho, um relatório sobre a situação da saúde pública do Estado. O documento, elaborado pelo Conselho, foi entregue com a apresentação de sugestões de caráter emergencial. Acompanharam o presidente o diretor de fiscalização Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza e o tesoureiro Fernando Serrano. No documento o CRM registra levantamentos feitos nos municípios de...

Quarta Câmara mantém indenização e pensão vitalícia por negligência em parto A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de João Pessoa pague indenização de R$ 150 mil e pensão vitalícia no valor de três salários mínimos, a título de danos morais e materiais, por negligência médica na realização do parto ocorrido na Maternidade Cândida Vargas. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (3) e o relator do processo foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. De acordo com os autos, a gestante não recebeu o acompanhamento médico correto, tendo o...