A Escola Superior da Magistratura, por meio de seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após 25 anos de consolidação, vai passar por uma reforma administrativa e acadêmica, com o apoio do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que aprovou o projeto apresentado pelo diretor da Escola. A Esma é responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de oferecer o curso de preparação à magistratura e colaborar com a capacitação dos servidores do TJPB. O desembargador Márcio Murilo propôs, como medida imediata, “a revisão...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, Mário Moura Resende. A propositura foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e registrada na ata dos trabalhos da sessão administrativa dessa quarta-feira (20). “Mário Moura Resende foi pioneiro no Direito do Menor no Brasil e na América Latina. Um magistrado extremamente preocupado com a questão da criança e do adolescente. O Poder Judiciário perde um grande desembargador e professor”, disse Leôncio Teixeira Câmara. Mário Moura Rezende morreu no dia 14...

Com o tema “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”, o juiz Leandro dos Santos vai encerrar, nesta quinta-feira (21), às 18h30, o ciclo de palestras deste mês de maio do “Quintas Legais”. O evento é promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esma). O juiz Leandro Santos explica que todo produto lançado no mercado tem de oferecer um período de garantia, para que o consumidor, percebendo a existência de vício (esteja quebrado, amassado, enferrujado etc), possa apresentar sua reclamação ao fornecedor ou vendedor, no sentido desse vício ser sanado. Segundo o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21), julgar procedente a representação contra o policial militar Geonildo dos Santos, com a consequente expulsão das fileiras da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A relatoria foi do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e a revisão do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Na representação, a Procuradora de Justiça informa que o representado, após devidamente processado por crime previsto no artigo 121, § 3º (homicídio culposo), c/c artigo 61, inciso I do Código Penal, veio a ser...