Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai escolher novo desembargador para compor TRE e apreciar projeto que altera expediente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o novo membro efetivo, na categoria de desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solicitação da indicação partiu do presidente em exercício da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, levando em consideração a aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto. A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Já integram o TRE, na categoria de desembargador, como membro efetivo, Nilo Luiz...
Data de publicação: 18/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais da metade dos processos no Judiciário estadual é beneficiada por isenção de custas

Mais da metade dos processos distribuídos no Judiciário estadual, no período de janeiro a setembro deste ano, foi beneficiada pela Justiça Gratuita. Dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que, dos 132.132 feitos instaurados, 69.049 não pagaram custas judiciais. Isto sem contar outras 2.883 ações dos Juizados Especiais e 441 de execução fiscal, também atendidas pela isenção de custas. A Lei 1.060/50 garante ao cidadão a gratuidade judicial, que deve ser requerida por meio de uma declaração feita na própria petição da ação, e...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz entrevista com presidente do TJ e números atuais da Meta 2 na Paraíba

O número de processos julgados que estão dentro da Meta 2 no Poder Judiciário do Estado da Paraíba cresceu mais de 25,7%. Este é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana é com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele fala sobre sua participação no Encontro de Presidentes dos Tribunais Estaduais do Brasil. Ainda dentro da programação do Justiça Cidadã, o ouvinte vai ficar sabendo as decisões mais importantes tomadas no Tribunal...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores devolvidos às serventias de origem têm cinco dias para entrarem em exercício

Os servidores das serventias judiciais que foram devolvidos a sua lotação de origem, conforme portarias publicas no Diário da Justiça do dia 8 deste mês, deverão entrar em exercício no prazo máximo de cinco dias. Esta deliberação foi publicada do Diário da Justiça desta sexta-feira (16), por meio de Ato da Presidência nº 72/2009. Referidos servidores são técnicos e analistas judiciários das serventias de 1º grau, que se encontravam em exercício na Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba. A devolução atendeu às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contidas no relatório de...
Data de publicação: 16/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJPB implanta sistema informatizado e convoca usuários para recadastramento

A Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aderiu à informatização e, desde terça-feira (13), iniciou um processo de recadastramento de usuários, por meio do qual 40 servidores, em média, já foram cadastrados. Para realizar o cadastro, os interessados deverão se dirigir à biblioteca, portando os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3X4. De acordo com a funcionária do setor, Eliete Lisboa dos Santos, com o novo sistema, os usuários terão acesso ao acervo de livros da biblioteca por meio de um link contido no...
Data de publicação: 15/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba lança a campanha “Pelo direito de ler e de brincar”

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Coordenadoria de Qualidade, lançou, na última quarta-feira (14) uma campanha para arrecadar, por meio de doações, livros infanto-juvenis, brinquedos, cd's, dvd's e materiais didáticos diversos. A ação faz parte do projeto “Pelo direito de ler e de brincar”, que tem por objetivo, implantar Brinquedotecas e Salas de leitura, nas Varas da Infância e da Juventude do Estado. A campanha para a arrecadação de livros está sendo feita no Tribunal, fóruns e alguns colégios de...
Data de publicação: 15/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça reúne entidades para discutir novo horário de expediente

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu os representantes do Ministério Público, da OAB-PB e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para discutir e ouvir sugestões acerca do Projeto de Resolução, de sua autoria, que prevê mudanças no horário de expediente nas unidades judiciárias em todo Estado. O projeto atende a Resolução n.º 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais. O projeto propõe que no Tribunal de Justiça e nas comarcas da Capital, de Bayeux, Santa Rita,...
Data de publicação: 15/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai apoiar ações do Unicef junto aos municípios do semiárido paraibano

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu das mãos de representantes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Nordeste, cartilha sobre o projeto “Município Aprovado”. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes dos municípios do semiárido paraibano. O TJPB vai apoiar a iniciativa nas comarcas e orientar os juízes para que se tornem multiplicadores desta ideia. As cidades interessadas em participar do projeto podem fazer suas inscrições até o próximo dia 30. Salvador Soler,...
Data de publicação: 14/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colegiado aprova subsídios dos magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos magistrados. A decisão foi proferida na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (14). O projeto de lei, que levou em consideração a Lei Federal n.º 12.041/2009, sancionada no último dia 8, pelo Presidente de República, será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação da matéria pelos parlamentares. Em seguida, segue para a sanção do governador do Estado...
Subscrever Notícias