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Notícias

Data de publicação: 10/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprecia 61 processos na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (11)

A sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (11) tem 56 processos na pauta judiciária e cinco, na administrativa. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. O julgamento tem início às 9h, no andar superior do Palácio da Justiça. O colegiado volta a apreciar a ADI da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, interposta pelo Ministério Público contra a Lei Municipal 039/1999 do município de Riacho do Poço. Na sessão do dia 27 de abril, a...
Data de publicação: 09/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Tribunal Pleno divulga produtividade do mês de abril

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 88 processos no mês de abril, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de sete sessões, sendo duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária. Ainda de acordo com o relatório, nos 88 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 74 processos judiciais e 14 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve Mandados de Segurança, Agravos Internos, Ações Rescisórias, Notícia Crime, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declarações, além de...
Data de publicação: 09/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam 152 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (10)

A Câmara Criminal e as Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (10), para apreciar um total de 152 processos. Os trabalhos começam às 8h30 para a Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 52 processos, sendo 47 da pauta ordinária e cinco da suplementar, a Segunda Câmara Cível terá sua 17ª sessão. Compõem o órgão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...
Data de publicação: 09/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria do Fórum de CG conclui método de otimização na 2ª Vara da Fazenda Pública

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande concluiu seu processo do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (Mosc), prática idealizada pelo diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo Nunes. O cartório da unidade judiciária foi reinventado em seu layout, ao ser dividido em duas estações para acomodação dos processo, para que as 4.800 ações de execução tramitem em separado dos demais feitos ordinários. “Essa prática evita que outros processos de urgência tramitem ‘submersos’ nas execuções. Outro benefício gerado pelo método, onde os cadernos processuais são...
Data de publicação: 06/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre 50 vagas para juízes no III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola da Magistratura (Esma), realiza nos próximos dias 13 e 14 deste mês, no Hotel Tambaú, o III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O evento é em homenagem à advogada e defensora pública, Fátima Lopes, morta no trágico acidente automobilístico. O TJPB disponibilizou 50 vagas gratuitas para os juízes, das quais 15 já foram preenchidas. O evento contará com a presença de grandes personalidades do direito civil e do direito de família,...
Data de publicação: 06/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB reúne juízes do interior em CG para discutir questões administrativas e LOJE

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reuniu-se, na noite desta quinta-feira (5), no Fórum Afonso Campos, com os juízes da região polarizada por Campina Grande, para discutir assuntos administrativos e questões relacionadas com a implantação da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – LOJE. O desembargador aproveitou a presença dos juízes no I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas para promover o encontro. Na oportunidade, o presidente ouviu e anotou reclamações, sugestões e elogios dos magistrados que...
Data de publicação: 05/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ diz em CG que Fórum de Uniformização de Condutas Jurídicas vai trazer celeridade processual

Na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a segunda etapa do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas, que traz o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Fórum de Campina Grande e vai até às 18h desta sexta-feira. O encontro reúne 57 juízes da região da Borborema e é promovido pelo TJ, através da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo central do Fórum é trazer a uniformização de ações e condutas na esfera jurisdicional e...
Data de publicação: 05/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“O Direito de Punir do Estado e as novas Doutrinas Penais”, será tema de palestra no Quintas Legais da Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, realiza mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais. A aula acontece nesta quinta-feira (5), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Desta vez, o professor convidado pela Diretoria da Esma é o mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Eduardo de Araújo Cavalcanti. Ele vai falar sobre “O Direito de Punir do Estado e as novas Doutrinas Penais – do Abolicionismo ao Direito Penal do Inimigo”. Nessa discussão, Eduardo...
Data de publicação: 05/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria uniformiza encaminhamentos de crianças e adolescentes a instituições de acolhimento

As crianças e adolescentes da Paraíba, a partir de agora, somente poderão ser encaminhados as instituições de acolhimento por meio de Guia expedida pela autoridade judiciária da sede da instituição, na qual obrigatoriamente constará os dados e informações constantes dos incisos do parágrafo § 3º do artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A informação foi divulgada na edição do Diário da Justiça desta terça-feira (03), através do Ato do corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. A decisão do corregedor leva em consideração o princípio da proteção...
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