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Notícias

Data de publicação: 22/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de reunião no CNJ para conhecer novo sistema de processo judicial eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conjuntamente com os presidentes de outros tribunais do país, reuniram-se nesta quarta-feira (22), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h30, para conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário. O PJe foi lançado oficialmente nesta terça-feira pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ. Na reunião desta quarta, coordenada pelos conselheiros Walter Nunes da Silva Jr e...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais um acusado de clonar cartões de crédito e preso na 'Operação Playboy' teve HC negado pela Câmara Criminal

Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e negou um pedido de Habeas Corpus em favor de Anderson Soares de Araújo. Ele é um dos seis presos na 'Operação Playboy', deflagrada no dia 31 de abril deste ano, pela Polícia, sob a acusação de clonar cartões de crédito. Todos os magistrados da Câmara acompanharam o voto do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, que, em harmonia com o Ministério Público, manteve a prisão preventiva de Anderson. De acordo com as informações do Juízo de primeiro grau, os...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um Habeas Carpus, com pedido de liminar, que tinha o objetivo de trancar uma ação penal imputada aos denunciados Heronaldo de Andrade Marinho e outros, pela possível prática de crime contra o meio ambiente. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (21). O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo os autos, no dia 5 de dezembro de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa recebeu denúncia anônima sobre aterramento no Rio Jaguaribe, na...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do Fórum de Mangabeira deve movimentar mais de 15 mil processos

A motivação do Conselho da Magistratura para decretar o regime de jurisdição conjunta nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais do Fórum de Mangabeira, na comarca da Capital, foi o elevado número de processos acumulados, no montante de 15.466, dos quais 8.433 paralisados há mais de 30 dias. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, informou que o mutirão deverá começar no próximo dia 18 de julho e se prolongará até outubro. O objetivo maior é desafogar o trâmite dos processos, reduzindo o acúmulo e, consequentemente, melhorar o atendimento à população. De acordo com os números...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB viaja a Brasília para participar de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, embarcou, no final da tarde desta terça-feira (21), para Brasília, onde vai participar, nesta quarta-feira (22), da solenidade de lançamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Processo Judicial Eletrônico – PJE, que será apresentado a todos os presidentes dos tribunais de justiça do país. O sistema é uma base eletrônica que permite aos magistrados, servidores e demais usuários, o acompanhamento de todos os processos judiciais, independente se a tramitação ocorre na Justiça Federal, dos Estados,...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina repasse para pagamento de precatórios a credores na lista do TRT da 13ª Região

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em cumprimento ao Ato Conjunto Normativo nº 01/2011, determinou o repasse no valor de R$ 2.8 milhões, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT 13º Região, referente aos precatórios de credores do Estado da Paraiba e de demais entes públicos estaduais, anteriores ao ano de 2002, cujo pagamento é responsabilidade daquela Corte do Trabalho. Efetuado esse repasse, que está em fase de cumprimento, o presidente do TJ, juntamente com a Comissão Gestora dos Precatórios, fará o imediato rateio dos valores...
Data de publicação: 20/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas regionais do Fórum de Mangabeira

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, a resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, da comarca da Capital, no período 18 de julho a 17 de outubro de 2011. Os magistrados acataram a proposta do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao considerar a preocupação do TJ com o acúmulo de processos nas varas daquela unidade judiciária, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta tem por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável...
Data de publicação: 20/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 164 processos nas sessões ordinárias e suplementares desta terça-feira (21)

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 164 processos nas sessões de julgamento desta terça-feira (21). Os trabalhos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Câmara Criminal e na Segunda Cível as sessões começam às 8h30. As sessões nas Terceira e Quarta Câmaras iniciam a partir das 9h.. Na pauta de julgamento da Segunda Câmara Cível consta 69 recursos, sendo 60 relacionados na pauta ordinária e nove na suplementar. O Colegiado é presidido pela desembargadora Maria das Neves do Egito. Ainda compõem o...
Data de publicação: 20/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprecia 55 processos na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (22)

A pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (22), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana e Pocinhos. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos sem a prévia realização de concurso público. Os relatores são, respectivamente, Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os magistrados se reúnem a partir das 9h, na Sala de Sessões...
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