Data de publicação:
16/04/2011 - 15h58
Notícias
Data de publicação:
15/04/2011 - 12h00
Juízes da região do Brejo paraibano recebem certificados digitais e conhecem sistema de processo eletrônico judicial do TJ
Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, entregou certificados digitais aos 29 magistrados da região do Brejo paraibano. Na oportunidade, o Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Teixeira de Carvalho Neto, fez uma explanação aos juízes a respeito do processo eletrônico judicial (PJE) e da implantação do malote digital no Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira. Na abertura do encontro, os juízes fizeram...
Data de publicação:
15/04/2011 - 12h00
Políticas públicas e direitos fundamentais são temas de módulo de Especialização promovido pela Esma nesta 6ª e no sábado
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Este é o tema do próximo Módulo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas acontecem nesta sexta-feira (15) e sábado (16), na Sala 5 da Esma, e serão ministradas pelo doutor em Direito Constitucional Vidal Serrano Nunes Jr. O Curso em Direitos Fundamentais é destinado a magistrados, promotores, defensores públicos e servidores do TJPB. Participam da especialização 55...
Data de publicação:
15/04/2011 - 12h00
Desembargadores Abraham Lincoln e Saulo Benevides participam de encontro para capacitação judicial em Santa Catarina
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participam, nesta sexta-feira (15), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. O evento está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro busca discutir formas e meios de implementação da Resolução nº 126, que instituiu o Plano Nacional de Capacitação Judicial. O documento...
Data de publicação:
15/04/2011 - 12h00
Câmara decide que prazo para pedido de seguro DPVat conta a partir da informação que confirma a invalidez do segurado
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o prazo de prescrição para pedido de seguro DPVat começa a ser contado a partir da ciência da invalidez do segurado. Na última sessão os integrantes da Câmara reconheceram que, embora o acidente com Wanderberg Mendonça da Silva tenha ocorrido em 2003, sua invalidez só foi aferida, com parecer médico, no dia 10 de agosto de 2007, portanto, data de início do prazo prescricional. A relatoria foi do desembargador José Ricardo Porto, que rejeitou o argumento de prescrição, alegado pela Itaú Seguros S/A. No Agravo Interno nº 004...
Data de publicação:
15/04/2011 - 12h00
Palestras do “Quintas Legais” chegam a CG no projeto de descentralização das atividades da Esma
Descentralizar as atividades e as boas práticas desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, através das palestras de alto nível dos professores trazidos pelo Projeto Quintas Legais. Essa foi a avaliação do diretor-adjunto da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, sobre o objetivo da primeira aula do Quintas Legais na comarca de Campina Grande. O evento foi realizado na noite dessa quinta-feira (14), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos. “O objetivo da Diretoria da Escola é levar para o maior número possível de pessoas no...
Data de publicação:
15/04/2011 - 12h00
Câmaras Cíveis divulgam relatórios de produtividade e julgamentos chegam a 935 processos no mês de março
No mês de março, as quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram um total de 935 processos. As sessões dos órgãos fracionários são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, a partir das 8h30. Pelo relatório divulgado pela assessoria da Primeira Câmara Cível, em cinco sessões ordinárias, foram apreciadas 235 ações. Sendo 110 decisões terminativas, 60 apelação cíveis, 28 embargos de declaração, 20 agravos de instrumento e oito agravos interno. Compõem o órgão fracionário os desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente),...
Data de publicação:
14/04/2011 - 12h00
Desembargador José Ricardo Porto assume presidência da Primeira Câmara Cível
O desembargador José Ricardo Porto assumiu a presidência da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição ocorreu na manhã desta quinta-feira (14). O magistrado substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que permaneceu no cargo durante um ano. O novo presidente manifestou a alegria de compor a Egrégia Câmara Cível que, segundo o magistrado, possui significativa tradição porque foi a primeira câmara instituída no TJPB. “Durante toda a carreira, sempre busquei um objetivo maior: a paz, a conciliação e, acima de tudo, preservar os amigos. Tenho a convicção de que, como...
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14/04/2011 - 12h00
Pleno aprova a instalação dos Juizados Auxiliares nas comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras
Durante o julgamento da pauta administrativa, na tarde desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução que autoriza e disciplina a instalação dos Juizados Auxiliares Mistos nas comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras, todas de 2ª entrância. Cada comarca vai ser beneficiada com três juizados. O presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observou que a ausência de juízes titulares nas comarcas do Estado é mais evidente nas regiões do sertão e do alto sertão. “Se os editais dos Juizados Auxiliares das comarcas de...
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14/04/2011 - 12h00
Tribunal de Justiça apresenta projeto de virtualização processual do Judiciário em reunião com a OAB-PB
Na tarde desta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Augusto Neto, estiveram reunidos com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra. O objetivo foi apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que será implementado nas varas piloto e nos gabinetes de desembargadores, já no mês de junho. A ideia é selecionar advogados para participarem de iniciativa nestas unidades, e funcionarem como multiplicadores durante a...
