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Notícias

Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Carlos Martins Beltrão empossado como diretor do Fórum Criminal de João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, empossou na tarde desta quarta-feira(16), o novo diretor do Fórum Criminal da Capital “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, juiz Carlos Martins Beltrão Filho. O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB. “Com novas forças e novos estímulos, pretendo contribuir de forma satisfatória com a atual gestão, procurando dar tudo de mim para fazer o melhor possível”, disse o magistrado que assume pela segunda vez a Diretoria do Fórum. O magistrado comentou sobre as prioridades que...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola Superior da Magistratura define principais linhas de ação para os próximos dois anos

O Conselho Técnico-Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu pela primeira vez, na administração do novo diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. Conforme o Plano de Ação dos próximos dois anos, “o Conselho tem por finalidade analisar as ações todas Esma. “Sua importância é vital para o desenvolvimento das várias linhas de ação propostas no planejamento de cada biênio”, explicou diretor da Esma. Durante a reunião, os magistratura apresentaram propostas de aperfeiçoamento de projetos que já estão em andamento, como...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistratura consternada com o falecimento do desembargador aposentado Jorge Ribeiro Nóbrega

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, aposentado desde 2009, faleceu na madrugada desta terça-feira (15). O magistrado vinha lutando contra um câncer há 10 anos, e em decorrência da doença ele sofreu falência múltipla dos órgãos. O velório acontece na Funerária Morada da Paz, na avenida D. Pedro II, final da João Machado, e o sepultamento vai ocorrer às 16h, no cemitério Boa Sentença. A notícia do falecimento do desembargador Jorge Ribeiro consternou a magistratura paraibana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos lamentou a morte do colega, que...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga 34 processos na sessão ordinária desta quarta-feira

A sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira(15) vai apreciar 34 processos, dentre eles, duas Notícias-Crimes contra os prefeitos dos municípios de Bayeux e Riacho dos Cavalos, respectivamente, Josival Júnior de Souza e Sebastião Pereira Primo, adiados da última sessão. Consta na pauta que a Corte receberá a solicitação para composição de lista tríplice, visando o preenchimento de uma vaga de membro substituto, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que ocorrerá no dia 12 de abril deste ano, com o término do primeiro biênio de João Ricardo Coelho...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedido de Vista suspende julgamento de Habeas Corpus para ex-presidente da Sociedade Naturalista de Tambaba

Um pedido de vista do desembargador Joás de Brito Pereira adiou o julgamento de um Habeas Corpus, que tem como paciente o ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba, Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele foi preso no dia 10 dezembro do ano passado, acusado de pedofilia. Durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira(15), pela manhã, o relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara já havia proferido seu voto pela concessão da ordem no HC. Os demais membros da Corte aguardam o voto de vista para concluir o julgamento. O voto do relator...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e criminal do TJ aprovam “votos de pesar” pelo falecimento de Jorge Ribeiro Nóbrega

As câmaras cíveis e criminal do Tribunal de Justiça, que funcionaram nesta terça-feira (15), prestaram homenagens e aprovaram “votos de pesar” pelo falecimento do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, ocorrido no início da manhã, vítima de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de um câncer, que ele vinha tratando há mais de 10 anos. Jorge Ribeiro estava internado no Hospital da Unimed e se recuperava de um AVC. Na Câmara Criminal a proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. “Fomos companheiros da magistratura por muito tempo. Homem...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Cível do TJ mantém penhora sobre faturamento da CBTU para cumprimento de danos causados

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível manteve a penhora sobre o faturamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), deferida na Ação Indenizatória, que responsabilizou a companhia ferroviária pelos danos causados a Francisco de Assis Barros, em virtude de acidente na via férrea. A execução será feita sobre o numerário arrecadado durante o expediente da CBTU, até atingir o valor de, aproximadamente, R$ 50 mil. A relatoria foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, titular da 5ª Vara Cível da comarca da Capital. A Companhia alegou, no Agravo...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão define que inscrições para o concurso de juiz substituto reabrem nesta quinta-feira (17)

A reabertura das inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba será nesta quinta-feira(17), devendo prosseguir até o dia 17 de março do corrente. A taxa é de R$ 150,00. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. A Comissão do concurso, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se na noite desta terça-feira para retificar o conteúdo programático e retomar os trabalhos. A aplicação da prova objetiva seletiva está marcada para 12 de junho de 2011. Integram a comissão ainda,...
Data de publicação: 14/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln inspeciona área onde será construído novo fórum de Alhandra

A Comarca de Alhandra deverá ganhar um novo fórum. Na manhã desta segunda-feira(14), o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve no município para conhecer a área que está sendo doada pela Prefeitura e onde será construído o prédio. Ao lado do prefeito Renato Mendes, do deputado Branco Mendes e dos juízes auxiliares da Presidência, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, o desembargador visitou o terreno e inspecionou o antigo fórum.“Vamos iniciar os estudos imediatamente para iniciarmos a obra” disse o presidente, ao observar que as...
Data de publicação: 14/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ divulga resultados e julga 170 processos no mês de janeiro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório dos processos julgados durante o mês de janeiro. Foram apreciados 170 processos, sendo 85 Habeas Corpus, 62 Apelações Criminais, 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, um Conflito Negativo de Competência Criminal e uma Correição Parcial. Os julgamentos foram realizados em seis sessões ordinárias. O órgão fracionário Criminal se reúne todas as terças-feiras, a partir das 8h, e nas quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “...
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