O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos será homenageado durante a realização do II Simpósio Processual Civil promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em João Pessoa, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do magistrado, hoje aposentado, decorreu dos serviços que prestou no campo jurídico, tendo atuado no Ministério Público e, posteriormente, se tornado juiz de carreira, após...

A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário estadual vai se reunir nos próximos dias, para iniciar os procedimentos da elaboração do edital do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Paraíba. A Comissão é composta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho. O concurso foi aprovado, na última quarta-feira (28), durante sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça e autorizado por meio da Resolução nº 20/2009, obedecidos os critérios...

Determinado em cumprir com o objetivo traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante a chamada Meta 2, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a Mesa Diretora da Associação dos Magistrado da Paraíba (AMPB), para uma troca de sugestões a respeito do assunto. O encontro ocorreu na tarde dessa quinta-feira (30), no gabinete da Presidência do TJPB. A Meta 2 tem como finalidade julgar, até o final deste ano, todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o TJPB...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já está trabalhando no projeto das eleições 2010. O assunto é tema da entrevista com o desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do TRE/PB, concedida ao repórter Fernando Patriota para o programa Justiça Cidadã, que será levado ao ar neste sábado (1), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O concurso público para juiz substituto, que será realizado pelo Tribunal de Justiça também, é destaque do programa. O projeto de Resolução que autoriza o concurso foi aprovado na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. Outro assunto que...