O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem, em sua pauta de julgamento desta quarta-feira (22), 43 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), movidas pelo Ministério Público estadual, em relação a leis que disciplinam contratações temporárias, em diversos municípios paraibanos. As relatorias destas ações pertencem aos desembargadores João Alves da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. Os processos tratam de leis que permitiram aos municípios a realização de contratos temporários por excepcional...

Na noite dessa quinta-feira (16), aconteceu um debate inédito no Judiciário estadual. O encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos” reuniu jornalistas, juízes e estudantes de Comunicação Social, que discutiram a nova relação da mídia com o sistema judicial da Paraíba. O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, ficou lotado e os presentes puderam interagir com os palestrantes e debatedores convidados. O presidente em exercício do TJPB, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, destacou a importância do encontro. “Não me lembro de ter visto uma idéia...

Foi publicada nessa quinta-feira (16), no Diário da Justiça, a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento parcial a Apelação Cível nº 200.2009.013.134-9/001, interposta pela Unimed, que havia sido condenada ao pagamento de R$ 60 mil, por danos morais, devido a erro em tipagem sanguínea de recém-nascido. O órgão fracionário minorou o valor da indenização para R$ 15 mil e manteve a sentença com relação aos demais aspectos processuais. O relator foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com os autos, Cláudia Bezerra de Souza deu à luz a...

O acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, já pode ser acessada pela Internet, através do link "biblioteca virtual", disponível na página do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). Os usuários ou servidores cadastrados terão acesso total aos serviços oferecidos pelo programa, bem como, consulta ao acervo, renovação, reserva e acesso aos seus dados cadastrais. De acordo com a coordenadora Maria de Fátima Soares, esse serviço já está funcionando desde o início deste mês. “Podemos dizer que a Biblioteca está procurando acompanhar os avanços das novas...