Lançamento do livro ‘Estado constitucional e organização do poder’ é adiado Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (5), coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, comunicou que o lançamento do livro “Estado constitucional e organização do poder”, previsto para esta quinta-feira (06), teve que ser adiado. A data ainda será definida. Segundo Saulo Henriques, um dos autores do livro, o jurista André Ramos Tavares, que também iria proferir palestra dentro da programação do Quintas Legais, informou que...

Capacitação sobre novas rotinas de trabalho e alternativas de resolução de conflitos será promovida, nesta quinta-feira (6), pelo 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. O evento terá início às 14h, no auditório do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no centro de Campina Grande, e será voltado para juízes de direito, juízes leigos, conciliadores, defensores públicos, advogados, servidores e representantes do Procon municipal e estadual. As inscrições estão sendo feitas na Secretaria do Juizado, gratuitamente. Na ocasião, os participantes terão a oportunidade de debater acerca da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez uma visita de cortesia, na manhã desta terça-feira (3), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de utilização de verbas do Fundo Especial do Poder Judiciário para a realização de despesas de capital. A matéria foi formalmente suscitada em consulta apresentada ao TCE, no intuito de que aquela Corte de Contas revisse posicionamento anterior, segundo o qual os recursos do Fundo só poderiam ser...

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (4), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, as decisões que determinaram o Estado a fornecer, gratuitamente, medicamentos a três pacientes portadores de doenças graves. O processo de 200.2009.042953-7/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha. Já os feitos de nº 200.2009.026342-3/001 e 200.2008.038098-9/002 foram relatados pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos...