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Notícias

Data de publicação: 23/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta regime especial nos tribunais do júri das comarcas de Catolé do Rocha e Mamanguape

O Conselho da Magistratura decidiu, na manhã desta sexta-feira (23), decretar regime especial no 1º Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape. O objetivo do esforço concentrado é julgar, até 17 de dezembro, os processos incluídos na Meta 2, que estão prontos para julgamento no referido Tribunal, bem como os que forem concluídos no período determinado. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação do regime especial nas unidades judiciárias de Mamanguape e Catolé do Rocha foi proposto...
Data de publicação: 22/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Posse do desembargador Fred Coutinho emociona os presentes

O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade teve início às 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB. A abertura da solenidade foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Silvio Ramalho Júnior que, na seqüência, passou a palavra ao secretário-geral, Robson Cananéa, para a leitura do Termo de Compromisso, seguida da...
Data de publicação: 22/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Frederico Coutinho toma posse no cargo de desembargador às 14 horas

O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, prestará as homenagens o advogado Cecílio Fonseca Ramalho...
Data de publicação: 22/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de São Bento terá mutirão processual e revezamento de juízes

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ausência de juiz titular na comarca de São Bento, alto Sertão do Estado. Conforme Lincoln, dois magistrados, sendo um substituto legal e outro auxiliar, já se revezam nos trabalhos judiciários para atender às partes. Ele disse, ainda, que o Tribunal de Justiça deve determinar um mutirão, na comarca, para colocar os processos em dia. “Estivemos em São Bento para tratar do acúmulo de processos. Detectamos que estão em tramitação cerca de 2.300 ações...
Data de publicação: 22/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo eletrônico é tema do Quintas Legais desta quinta-feira

O juiz de Direito Wolfran da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, é o palestrante desta noite (22), no projeto Quintas Legais, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma). “Processo Eletrônico” é o tema que será abordado em sua aula, bem como os avanços obtidos com o seu advento. Com entrada franca, as palestras do Quintas legais acontecem quinzenalmente no auditório da Esma, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Wolfran da Cunha Ramos foi um dos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, na área de computação, junto ao Conselho...
Data de publicação: 22/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente institui comissão para estudar a possibilidade de criação de gratificação para os 20% dos requisitados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, instituiu uma comissão para discussão e elaboração de estudo com o objetivo de criar gratificação destinada aos servidores requisitados de órgãos de outros Poderes, que prestam serviços junto ao Poder Judiciário do Estado. Com o reordenamento em trânsito para completa extinção da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), esses funcionários perderam o benefício. Assim, a nova gratificação vai atender, apenas, ao percentual de 20% dos requisitados, conforme prevê o art. 3º da Resolução nº 88, do Conselho...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno escolhe o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho para vaga no TRE

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), presidida pelo desembargador Luiz Silvo Ramalho Júnior. A votação foi secreta. Com a indicação, o Poder Judiciário estadual atende à solicitação do vice-presidente no exercício da Presidência da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, na forma do disposto...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz João Alves da Silva foi escolhido desembargador e empossado nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado teve sua indicação homologada de forma unânime e com louvor. João Alves, que substitui o desembargador aposentado, Antônio de Pádua Lima Montenegro, tomou posse na mesma sessão. Além de ter assento no Pleno, ele será membro da Quarta Câmara Cível. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes e Aemp promovem ação social no presídio feminino

Um grupo de juízes paraibanos promoveu mais uma ação social abraçada pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), realizada com Presídio Júlia Maranhão (antigo Bom Pastor), numa clara demonstração de que a responsabilidade social também faz parte do Judiciário. Foi com essa intenção que os juízes Higyna Bezerra, Carlos Beltrão, Jatobá Filho, Silmary Vita e a presidente da Aemp, Diana Vita, contribuíram para que o evento acontecesse. As magistradas visitaram o presídio, domingo passado, levando brinquedos para as crianças, em comemoração ao seu dia,...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define lista tríplice com nomes de representantes do MP que concorrem a vaga de desembargador

A lista com os três nomes de representantes do Ministério Público estadual, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (21). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Júlio Paulo Neto, o procurador de Justiça, José Raimundo de Lima (12 votos); o promotor de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (10 votos); e a procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias (9 votos). Conforme o artigo 94, parágrafo único da Carta da República, a lista tríplice será encaminhada ao...
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