O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (27), decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento disciplinar contra o juiz titular da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, Bartolomeu Correia de Lima Filho. O magistrado está sendo acusado de beneficiar, em tese, determinados escritórios de advocacia com liberação de alvarás de valores significativos. O relator do processo foi o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por unanimidade, os membros da Corte rejeitaram cinco preliminares...

A Revista do Foro, volume 123, será lançada nesta quinta-feira (30), às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça com acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre do ano de 2008. A Comissão da Revista é formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Este vai falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência da Revista Segundo o presidente da Comissão, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, este número vai trazer a publicação de...

“Constitui grande satisfação para mim receber, neste momento, a Comenda Padre Tavares, que me é outorgada pela Câmara Municipal do município de Tavares. Realmente, os tavarenses me surpreenderam com essa homenagem e, também, pelo fato de ser a primeira autoridade a ser condecorado com a honraria”, disse o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro ao receber a comenda das mãos do presidente da Câmara, vereador Adão Luiz de Almeida. A entrega da comenda, a mais alta distinção do legislativo municipal de Tavares, aconteceu no final da manhã desta sexta-feira(24), no auditório “Desembargador...

A equipe do mutirão carcerário, que começou a trabalhar na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, já analisou 1.352 processos criminais. Deste montante, foram concedidos 395 benefícios aos apenados, dos quais 80 presos foram postos em liberdade. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenam o mutirão, também já visitaram as instalações dos presídios do Róger e do PB1, além do Instituto de Psiquiatria Forense. Entre os principais benefícios destinados os presos estão a extinção da pena (com soltura e sem soltura), livramento condicional,...