Inicia nesta terça-feira (25), o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização do evento é da Escola Superior de Advocacia (ESA) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Simpósio é destinado a estudantes e profissionais do Direito e será realizado até a próxima quinta-feira (27). A solenidade terá início às 17h, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio de 1987 e 1989. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham...

O Anteprojeto de Lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) paga aos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba está incluído na pauta suplementar da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça desta quara-feira (26). Os valores das gratificações, se aprovado o anteprojeto, passam a ser os seguintes: analista judiciário R$ 1.170,12; técnico judiciário R$ 878,64 e auxiliar judiciário R$ 671,18. Segundo o anteprojeto, a cada dia 1º de outubro, a partir do próximo ano, 10% do valor da GAJ será absorvido pelos vencimentos dos respectivos cargos efetivos,...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (22) traz como destaque a possível federalização do “caso Manoel Mattos”. Os ouvintes terão todas as informações sobre as decisões mais importantes do Pleno e câmaras Cíveis. As homenagens ao desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca também estão entre os assuntos do programa. O Justiça cidadã vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM e FM. Todas as dúvidas a respeito do processo de adoção serão tiradas durante o Justiça Cidadã. O juiz da Primeira Vara do Juizado da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, vai responder aos ouvintes e...