O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ausência de juiz titular na comarca de São Bento, alto Sertão do Estado. Conforme Lincoln, dois magistrados, sendo um substituto legal e outro auxiliar, já se revezam nos trabalhos judiciários para atender às partes. Ele disse, ainda, que o Tribunal de Justiça deve determinar um mutirão, na comarca, para colocar os processos em dia. “Estivemos em São Bento para tratar do acúmulo de processos. Detectamos que estão em tramitação cerca de 2.300 ações...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, instituiu uma comissão para discussão e elaboração de estudo com o objetivo de criar gratificação destinada aos servidores requisitados de órgãos de outros Poderes, que prestam serviços junto ao Poder Judiciário do Estado. Com o reordenamento em trânsito para completa extinção da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), esses funcionários perderam o benefício. Assim, a nova gratificação vai atender, apenas, ao percentual de 20% dos requisitados, conforme prevê o art. 3º da Resolução nº 88, do Conselho...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado teve sua indicação homologada de forma unânime e com louvor. João Alves, que substitui o desembargador aposentado, Antônio de Pádua Lima Montenegro, tomou posse na mesma sessão. Além de ter assento no Pleno, ele será membro da Quarta Câmara Cível. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...

A lista com os três nomes de representantes do Ministério Público estadual, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (21). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Júlio Paulo Neto, o procurador de Justiça, José Raimundo de Lima (12 votos); o promotor de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (10 votos); e a procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias (9 votos). Conforme o artigo 94, parágrafo único da Carta da República, a lista tríplice será encaminhada ao...