A operadora de telefonia OI foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de cobranças indevidas e da inclusão no cadastro de proteção ao crédito (Serasa) da estudante Alissandra Cabral Linhares Pordeus. A decisão é dos membros da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (5), sentença do juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, ao desprover, por unanimidade, apelação cível interposta pela empresa telefônica. O magistrado, monocraticamente, ao analisar o mérito, disse que a própria demandada (...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nessa terça-feira (5), partir das 8h30, 115 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis, mandados de segurança, habeas corpus e apelações criminais. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 51 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente...

Cantando canções da MPB e Internacionais, a cantora lírica Eliza Leão e o compositor e instrumentista Tarciso, abriram, oficialmente, nessa quinta-feira (30), o projeto “Quintas das Artes”, que pretende reunir artistas, cantores, compositores e servidores do Judiciário para um momento de descontração, relaxamento e interatividade cultural. O lançamento aconteceu no Espaço Interativo do Fórum Criminal, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que participou da abertura, ao lado do...

Na manhã desta quinta-feira (30), em homenagem ao dia do trabalhador, a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Fisioterapia da Coordenadoria de Assistência Médica, deu início a campanha de prevenção do Dort (Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). Cartilhas informativas e cartazes com sugestões sobre exercícios de alongamento e relaxamento vão ser distribuídos durante a campanha, que vai atingir todas as unidades judiciárias do Estado. Equipes do núcleo de fisioterapia vão se fazer presentes em todas as unidades judiciárias da Capital...