Uma comitiva formada por prefeitos, políticos, advogados, juízes e procuradores da região de Cajazeiras, no Sertão paraibano, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior, a elevação da comarca, de 2ª para 3ª entrância. Na visita, que ocorreu na tarde dessa quinta-feira (13), no TJPB, o prefeito de Cajazeiras, Leó Abreu, argumentou que a elevação se faz necessária devido à movimentação forense anual, além da comarca reunir todas as exigências para elevação, dentre as quais o número de habitantes e de eleitores. Além da elevação, o...

No programa Justiça Cidadã deste sábado (15), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM e FM, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fala com as repórteres Clélia Toscano e Gabriella Guedes sobre o Projeto Conciliar, criação e normatização das Centrais de Conciliação e acerca da Resolução que trata do incentivo à qualificação dos servidores. O ouvinte também vai poder acompanhar as principais notícias do Judiciário paraibano como a implantação do Banco de Permuta entre comarcas; a regulamentação da escolha de juiz para o TRE na categoria jurista...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, denegou habeas corpus em favor de Chateaubriand Pinto Bandeira Neto, Márcio Diogo dos Santos, Bernar Eduardo Araújo Morais, Samuel Bezerra de Oliveira e Marciel Vale dos Santos. O habeus corpus atacava a decisão da juíza de Lucena, que indeferiu o pedido de liberdade provisória e decretou a preventiva. O impetrante arguiu que o decreto de prisão preventiva estava desfundamentado. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os demais membros da Câmara...

O Projeto “Quintas legais”, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será retomado nesta quinta-feira, (13), com a palestra sobre “Ética e Advocacia”, proferida pelo advogado Yanko Cyrilo. Segundo o palestrante, a exemplo de outras áreas de conhecimento, a ética, na advocacia, também possui uma legislação própria, que necessita ser difundida entre os profissionais do direito. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB, Yanko Cyrilo disse que os participantes terão a oportunidade de conhecer as regras que norteiam a ética na advocacia, podendo melhor avaliar seus...