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Notícias

Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível inaugura nova sala de sessões “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou a sessão ordinária desta terça-feira (4) na nova “Sala Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJ. Na ocasião, houve a aposição da placa e fotografia do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, esteve presente na solenidade. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, propositor da Resolução nº 12, que denomina a sala de sessões da Segunda Câmara, disse, em seu discurso, que como magistrado, o desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e vice-prefeito de Piancó assinam escritura de doação de terreno para construção do novo fórum

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do vice-prefeito da cidade de Piancó, Francisco Sales de Lima, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo fórum da comarca. A entrega ocorreu na tarde desta terça-feira (04). Na ocasião, o desembargador-presidente informou que já existe, no setor de Engenharia do Tribunal de Justiça, um projeto para a construção do fórum de Piancó e que está em fase final, faltando apenas o levantamento dos custos da obra para, em seguida, ser licitada. O fórum judicial de Piancó “...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes do TJPB vão participar do II Workshop para gestores sobre a Meta 2 promovido pelo CNJ

Os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Sivanildo Torres Ferreira participam, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esmaf), em Brasília. O objetivo do Workshop é fazer uma avaliação, juntamente com os representantes dos tribunais, das iniciativas que estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. Referida Meta tem a finalidade de julgar, ainda este ano, todos os processos distribuídos até 31 de...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara de Vereadores de CG concede título de cidadão ao desembargador Antônio Carlos

O desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca será homenageado com o Título de Cidadão Campinense. A sessão solene será realizada nesta quinta-feira (6), a partir das 17h, no Tribunal do Júri de Campina Grande, localizado na Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Bairro da Liberdade. A propositura é de autoria do vereador José Marcos Raia e foi aprovada, à unanimidade, pela Câmara Municipal “Casa de Félix Araújo”. Natural de João Pessoa, o desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca ingressou na magistratura por concurso no ano de 1971. Ele foi juiz das comarcas de Jacaraú,...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apelação Criminal do casal Maia contra ex-vereador é rejeitada pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou um pedido de apelação movido pelos advogados do ex-secretário das Finanças da Prefeitura de João Pessoa e ex-deputado estadual, Gervásio Maia, e sua esposa, Ana Berenice Massa Mariz Maia. Em primeira instância, o casal tinha movido uma queixa-crime contra o ex-vereador da Capital, Severino do Ramo Paiva, alegando que o parlamentar tinha usado os órgãos de imprensa para tecer acusações de práticas de supostas irregularidades administrativas e supostos crimes atribuídos ao falecido secretário. Segundo o voto do relator da...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Deputado Lindolfo Pires visita presidente do TJ e pede elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, (03), a visita do deputado estadual Lindolfo Pires. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pede a elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância. O parlamentar, que na ocasião estava acompanhado do advogado Jonhson Abrantes e pelo seu assessor especial, Waschington Rocha, justificou, em seu pedido, que o município de Sousa dispõe de todos os requisitos necessários para ser elevado à 3ª Entrância, tando pela sua própria economia como pelo grande...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Expediente no TJ e nas comarcas será facultativo no próximo dia 5

O expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas será facultativo na próxima quarta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que será considerado feriado estadual o dia 5 de agosto, em comemoração a fundação da Paraíba. Neste mesmo sentido, a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE) discorre, em seu artigo 145, inciso I, alínea “b”, a data magna do Estado fixada em lei estadual. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de João Pessoa e, ainda,...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça do Estado não terá expediente no dia 5 de agosto

Em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (lei nº 3.489/67), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas do Estado. De acordo com o artigo 153 do Regimento Interno do TJPB, nos dias feriados não serão praticados atos judiciais, respeitadas as exceções legais. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que são considerados feriados estaduais o dia 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba e o dia 26 de julho, em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Consultoria Jurídica do TJ recebe comissão da FGV

Os assessores jurídicos Dimitri Luna de Oliveira e Edson Jorge da Costa, integrantes da Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, receberam os membros da Fundação Getúlio Vargas durante duas tardes de trabalho. Segundo o assessor Dimitri, os técnicos da FGV, que foram à Consultoria Jurídica, constataram que existem atribuições constantes do Regulamento Administrativo do TJPB que não competem àquele setor, ou seja, há um confronto com o que efetivamente é realizado na Consultoria. O assessor jurídico Dimitri Luna de Oliveira, que é o gestor do contrato com a...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Miguel Levino será homenageado durante o II Simpósio de Direito Processual Civil promovido pela ESA

O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos será homenageado durante a realização do II Simpósio Processual Civil promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em João Pessoa, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do magistrado, hoje aposentado, decorreu dos serviços que prestou no campo jurídico, tendo atuado no Ministério Público e, posteriormente, se tornado juiz de carreira, após...
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