O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual desde 2008, a Coinju acompanha, mensalmente, o desenvolvimento do projeto e as propostas de execução. No final do ano, a Coordenadoria realiza a avaliação do cumprimento do Plano de Intervenção Educacional de cada município participante. Conforme o Ministério da Educação...

Foi realizada, na tarde dessa segunda-feira (10), a cerimônia de posse do juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, João Batista Barbosa, como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado assumiu a vaga do juiz Carlos Antônio Sarmento, que concluiu o seu biênio na Corte Eleitoral. O empossado foi escolhido, por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade foi aberta pelo presidente daquele Tribunal, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho que, em seguida, passou a palavra ao desembargador Manoel Soares Monteiro,...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, que tem por apelantes o cantor Amado Rodrigues Batista, a Sony Music Edições Musicais Ltda e a Warner Music Brasil Ltda. Os três foram condenados pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Capital ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, e danos patrimoniais correspondente a venda de 100 mil cópias do CD “Amor”, sendo cada cópia no valor unitário de R$ 10,08, com as correções pertinentes. Segundo o relatório, o pagamento seria efetivado em favor...

A Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 130 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (11). Os trabalhos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os integrantes da Segunda Câmara Cível, juízes Eduardo José de Carvalho Soares, Maria das Graças Moraes Guedes e José Aurélio da Cruz, vão julgar 78 feitos da pauta ordinária e suplementar. Os magistrados de 3ª entrância, estão substituindo,...