<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão da quinta-feira, 19 de junho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual, ao apelo de Heleno Anastácio dos Santos, vulgo “Dida Seresteiro”, condenado a sete anos e seis meses de reclusão. O apelante fora denunciado como incurso nas sanções dos artigos 214, 224 “a” e 226, inciso II, combinado com o artigo 69 do...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ao dar início à sessão de julgamentos do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, apresentou a seus pares dados estatísticos sobre a produtividade dos principais órgãos que integram a mais alta Corte de Justiça do Estado. Essas informações dizem respeito ao número de processos julgados pelo próprio Tribunal Pleno, pela...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Os desembargadores e juízes convocados integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira, dia 17 de junho, negar provimento ao recurso de apelação cível interposto em irresignação à sentença proferida na ação civil pública ajuizada pelo município de Serra Branca, contra Normando José Araújo de Holanda, ex-presidente da Câmara de Vereadores dessa cidade...

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano De ordem do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, Diretor da Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca", e de seu Vice-Diretor, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, as coordenadoras administrativa e acadêmica desta instituição educacional pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado, respectivamente as Dras. Ângela Bezerra de Castro e Fátima Pessoa, informam que, para acompanhar o...