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Notícias

Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira audiência concentrada viabiliza o retorno de três jovens ao seio familiar

O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital, promoveu, nesta sexta-feira (27), a primeira audiência concentrada, dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu no Instituto Dom Ulrico, em João Pessoa. Na ocasião, foi viabilizado o retorno de uma criança e de duas adolescentes institucionalizadas às respectivas famílias. De acordo com o magistrado, entre os critérios adotados para a ação de desabrigamento, está um estudo...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados que integram Comitê Gestor de Contas Especiais realizam primeira reunião no TJPB

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Federal – 5ª região (TRF5ª) e Tribunal Regional do Trabalho – 13ª região (TRT13) se reuniram, nesta quinta-feira (26), às 15h, na Secretaria Geral do TJ, situada no sexto andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior. O objetivo foi discutir as atribuições descritas no artigo 8º, da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 02 de julho de 2010. Referido artigo dispõe que é atribuição do Comitê Gestor auxiliar o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão das contas...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Atualizações em Direito Eleitoral na Esma trata da lei “Ficha Limpa” e papel do juiz nas eleições

O segundo e último dia do curso de “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”, trouxe palestra do procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Entre outros pontos, ele falou a respeito da Lei Complementar nº 135, popularmente chamada de lei “Ficha Limpa”. A aula vai até o meio dia desta quinta-feira (26), na Sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma). “A referida lei virou para baixo o sistema eleitoral brasileiro. Foi uma importante reviravolta...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Supermercado Makro pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa

O Makro Atacadista pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa registrador. Este é o entendimento do desembargador José Ricardo Porto ao deferir liminar, nessa quarta-feira (25), no Agravo de Instrumento com efeito suspensivo interposto pelo supermercado contra decisão do juiz Manoel Maria Antunes de Melo, da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado. A Ação Civil foi ajuizada com o objetivo de obstar que o Makro deixasse de conferir as mercadorias dos consumidores nas saídas de seus estabelecimentos,...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes da Fazenda Pública da PB participam de Seminário Jurídico nesta sexta-feira (27)

Os magistrados da Fazenda Pública da Paraíba participam, nesta sexta-feira (27), a partir da 9h, de Seminário Jurídico. O objetivo é encontrar meios para desafogar as varas fazendárias do Estado. Os juízes estarão reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) até às 17h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado pelo...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno e órgãos fracionários julgam quase 8.500 processos no primeiro semestre de 2010

Pleno e órgãos fracionários julgam quase 8.500 processos no primeiro semestre de 2010 O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Câmaras Cíveis e Criminal e o Conselho da Magistratura julgaram quase 8.500 processos no primeiro semestre deste ano, conforme dados divulgados por suas assessorias. Relatórios revelam que os 19 desembargadores do TJPB apreciaram em seis meses, cada um, uma média de 447,36 feitos, o que corresponde a 74,56 processos/mês. No primeiro semestre de 2009, a média foi de 382,15 processos, ficando a média mensal em 63,69 feitos. Os números apontam que houve um aumento...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do Foejuv realizam reunião executiva nesta sexta-feira em Campina Grande

Representantes do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foejuv) promovem, nesta sexta-feira (27), uma reunião executiva no Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande. O encontro acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na ocasião, será avaliado o I Encontro Geral do Foejuv, quanto à formatação do evento, local, apoio, organização, material fornecido e a participação dos magistrados. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, na reunião também será apresentado o relatório do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o resultado da...
Data de publicação: 26/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão para ajustar o projeto da Loje foi instituída pelo presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 1.756/2010, instituiu comissão visando ajustar o texto do projeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) às emendas aprovadas pelo Pleno do TJ e aos princípios da técnica Legislativa. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feria (26). A comissão é formada pelo desembargador João Benedito da Silva, que presidirá os trabalhos, e os servidores Dionísia Simone Gomes de Lacerda, Múria Gomes Formiga Barros, Einstein Roosevelt Leite, Jefferson Antônio de...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes da Esma e UEPB assinam edital de Especialização em Prática Judicante para alunos do CPM

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o coordenador do Curso de Especialização em Prática Judicante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), juiz e professor Bruno César Azevedo Isidro, assinaram o Edital nº 010/2010, que dispõe sobre as vagas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Prática Judicante. A iniciativa aconteceu na noite dessa terça-feira (24), na Esma, e tem como público alvo os bacharéis em Direito, concluintes do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), a partir do ano de 2008. O período de inscrição começa...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeiro dia de “Atualizações em Direito Eleitoral” traz Programa Eleições 2010 e alterações do regime jurídico

Mais de 40 magistrados do Judiciário estadual, além de promotores eleitorais e juízes federais, estão participando do curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. O curso é fruto de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola Jurídica Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A atualização começou nesta quarta-feira (25) e vai até amanhã, na Sala 5 da Esma. De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso tem uma carga...
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