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Notícias

Data de publicação: 09/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza Maria Aparecida concede entrevista ao programa “CNJ no ar” da Rádio Justiça nesta terça-feira (10)

Integrante da comissão provisória do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Sapé, vai participar do “CNJ no ar”, da Rádio Justiça, nesta terça-feira (10), às 10h15. Ela vai falar para o jornalista Morillo Carvalho sobre o I Encontro do Fórum e o trabalho que o Foejuv vem realizando, além de explicar sobre a preparação das audiências concentradas. O programa do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . A magistrada informou sobre a participação de...
Data de publicação: 09/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Souza ganha reforço no combate à violência escolar

O projeto “Escola que Protege” deve ser levado à comarca de Souza, ainda este mês. Esta iniciativa se deu com a articulação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), o Juizado da Infância e Juventude de Souza e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), executora do projeto no Estado. Desde 2007, a Coinju integra a Comissão Gestora Estadual, que avalia, acompanha e planeja o desenvolvimento do programa na Paraíba. Criado em 2004 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada,...
Data de publicação: 09/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por duplicidade de feitos e respeito à autonomia do TJPB, CNJ arquiva pedido de providências ajuizado pelo Sojep

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não conheceu o pedido de providência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), em que noticiava supostas irregularidades por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba quanto ao cumprimento da Resolução nº 70 do Conselho e determinou o arquivamento. Referida Resolução trata da participação de servidores na elaboração da proposta orçamentária do Tribunal. A decisão monocrática, no Pedido de Providências nº 0004296-46.2010.2.00.0000, foi do conselheiro Marcelo Neves que disse que o TJPB tinha razão por afirmar que os fatos já haviam...
Data de publicação: 06/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Varas da Infância e Juventude da Paraíba vão realizar “audiências concentradas”

“Atos processuais concentrados, onde todos os atores envolvidos na política da criança e do adolescente participam, no intuito de viabilizar o retorno da criança institucionalizada ao seio familiar”. Ou, simplesmente, “audiência concentrada”. Foi este o mecanismo apresentado e discutido na reunião realizada nesta sexta-feira (6) com os integrantes do grupo de trabalho designado pelo presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Junior, para elaboração de políticas para infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu no Fórum...
Data de publicação: 06/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceiro número do “Informativo TJPB e Esma” assinala importantes decisões do Poder Judiciário paraibano

Já está circulando, no meio jurídico e junto ao cidadão paraibano, a terceira edição do “Informativo TJPB e Esma”. Produzido pela equipe de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, o informativo deste mês de agosto traz entrevista com a secretária da STI, matérias da área administrativa e as principais decisões do Tribunal Pleno e das câmaras. Entre as matérias, destacamos os treinamentos de gestores do TJPB na busca da excelência da prestação jurisdicional; a realização do primeiro depoimento sem dano à vítima, feito pelo Poder Judiciário estadual, no dia 15 de julho e, ainda,...
Data de publicação: 06/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Alagoinha

Em sessão extraordinária, nessa quarta-feira (4), o Tribunal do Júri da comarca de Alagoinha condenou o acusado Antônio Noberto, conhecido por “Satanás”, a 25 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado, tipificado no art. 121, §2º, Incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 1º da Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), tendo como vítima um menor de apenas 13 anos de idade. Antônio Noberto e outros dois acusados foram condenados pelo assassinato do menor praticado em outubro de 2007, os quais foram submetidos a julgamento e condenados pelo júri popular da comarca...
Data de publicação: 06/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de trabalho do TJ se reúne em Campina Grande para discutir políticas voltadas à infância e juventude

Será realizada, nesta sexta-feira (6), no Fórum Afonso Campus, em Campina Grande, a primeira reunião com o grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será realizado a partir das 14h. A Instrução Normativa nº 2 disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar) e de crianças e adolescentes sob essa medida. O...
Data de publicação: 06/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJPB julga 2.316 processos em seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (6), por meio de sua Assessoria, o relatório de produtividade do 1º semestre deste ano. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 2.316 processos, em 28 sessões ordinárias. Do universo de feitos julgados, 1.015 foram decisões terminativas. Já entre as demais decisões, a maior parte tratou de Apelações Cíveis, que somaram 648 processos. Seguidos de Agravos de Instrumento, 246; Embargos de Declaração, 163; e Agravos Internos, 139. Ainda fazem parte dos números divulgados, as Remessas Oficiais e...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês na Esma

Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), convoca todos os magistrados com atuação...
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