O juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, Marcos Willams, vai ouvir, na próxima sexta-feira (20), a partir das 8hs, em audiência única de instrução e julgamento, as testemunhas de acusação e de defesa do caso que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. Na ocasião, foram assassinadas cinco pessoas de uma mesma família, dentre elas uma mulher grávida de gêmeos. Também serão interrogados Edileuza Oliveira dos Santos e Carlos José Lima Filho, acusados de participação direta nos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de dois integrantes da família, que sobreviveram...

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba relativa aos feitos julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal e ao rendimento dos Tribunais do Júri com os mutirões, no último mês, são destaques do Programa Justiça Cidadã deste sábado (14), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana traz o juiz titular da 6ª Vara da Família, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que explicará aos ouvintes as vantagens da conciliação. Outro participante do programa é o magistrado Fabiano Moura de Moura, que, dentre outros temas, vai responder às dúvidas dos...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de Luna Ramalho, vulgo “Dego”. O entendimento modifica apenas a forma de cumprimento da pena, que passará a ser cumprida em regime inicialmente fechado, ao invés de integralmente fechado, como determinava a sentença do Juízo de Direito da Comarca de Conceição. Pelo regime inicialmente fechado há progressão de regime para o semi-aberto e aberto, a depender da conduta do condenado. Já o integralmente fechado foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de Tiago Rodrigues dos Santos, acusado, em tese, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, capitulados no artigo 121, § 4º, II e IV e artigo 14, II, ambos do Código Penal. Os crimes ocorreram no Sítio do Capim, zona rural da cidade de Santa Inês. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. De acordo com o relatório, o suspeito pelos crimes teria invadido o local, estuprado e matado uma garota com golpes...