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Ato da Presidência |
128/2025 |
Dispõe sobre o preenchimento obrigatório da declaração de relação familiar ou de parentesco por servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
127/2025 |
Redistribui processos e altera a composição do acervo processual dos gabinetes que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
126/2025 |
Suspende os trabalhos presenciais no Fórum de Santa Rita para execução de serviços de cabeamento estruturado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025. |
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Ato da Presidência |
125/2025 |
Recomposição da Comissão de Cultura e Memória. |
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Ato da Presidência |
124/2025 |
Institui grupo de trabalho para execução do projeto “Linguagem Cidadã”. |
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Ato da Presidência |
123/2025 |
Recompõe a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estabelece diretrizes para a redistribuição de processos no âmbito da referida Seção. |
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Ato da Presidência |
122/2025 |
Autoriza o funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. |
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Ato da Presidência |
121/2025 |
Altera composição do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do TJPB. |
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Ato da Presidência |
120/2025 |
Suspende os trabalhos presenciais no Fórum de Bayeux para execução de serviços de cabeamento estruturado nos dias 04 e 05 de setembro de 2025. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
12/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Capital, no período de 29 de outubro a 30 de novembro de 2025. |
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