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Ato da Presidência |
152/2025 |
Designa servidor para o exercício da função de Gerente de Auditoria Interna, para cumprimento de mandato, nos termos da Lei Complementar nº 12.069/2021. |
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Ato da Presidência |
151/2025 |
Altera, em caráter excepcional, o local de realização das audiências de custódia da Comarca da Capital. |
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Ato da Presidência |
150/2025 |
Convoca magistrados e servidores para participarem de webinário sobre políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário. |
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Resolução da Presidência |
15/2025 |
Revoga a alínea “i” do inciso II do art. 4º da Resolução nº 52, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais. |
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Ato da Presidência |
15/2025 |
Suspende os trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, localizado na Comarca de Gurinhém, a partir de 12/02/2025, até ulterior deliberação, com a concomitante adoção excepcional do regime de teletrabalho para magistrados e servidores no período. |
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Ato da Presidência |
149/2025 |
Convoca magistrados(as) e servidores(as) para composição do modelo de governança e participação na reunião de abertura do Projeto “Eficiência em Ação – Unidos por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência”, voltado à preparação institucional para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. |
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Ato da Presidência |
148/2025 |
Veda alterações na disposição física, mobiliário e instalações da sede administrativa do Tribunal de Justiça sem prévia autorização da Diretoria Administrativa. |
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Ato da Presidência |
147/2025 |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares - NAPEM - do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
147/2025 |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares - NAPEM - do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
146/2025 |
Autoriza a adoção de regime especial de teletrabalho para servidores da Comarca de Serra Branca, em razão da mudança para instalação provisória do Fórum durante reforma predial. |
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