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Ato da Presidência |
145/2025 |
Dispõe sobre a convocação dos servidores contemplados no Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV 2025 para reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
144/2025 |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a atribuição para a realização de audiências de custódias de competência dos Juízos plantonistas em datas específicas. |
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Ato da Presidência |
143/2025 |
Designa magistrada para atuação no Acervo B do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar e dispensa juíza anteriormente designada. |
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Ato da Presidência |
142/2025 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão da Tabela de Lotação Paradigma dos servidores do Primeiro e Segundo Graus de jurisdição.
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Ato da Presidência |
141/2025 |
Altera o Ato da Presidência nº 41/2025, para incluir servidoras no Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
140/2025 |
Suspende os trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Santa Rita para execução de serviços de infraestrutura de rede e autoriza o funcionamento remoto nos dias 16 e 17 de outubro de 2025. |
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Ato da Presidência |
14/2025 |
Designa magistradas e magistrados para as funções de coordenação e colaboração nos serviços de apoio à prestação jurisdicional nas áreas de Violência Doméstica e Infância e Juventude. |
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Resolução da Presidência |
14/2025 |
Acresce parágrafos ao art. 14 do Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, para adequá-lo ao disposto na Res. 215/2015 do CNJ. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
14/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Capital, no período de 1º de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. |
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Ato da Presidência |
139/2025 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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