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Ato da Presidência |
09/2025 |
Dispõe sobre o restabelecimento do expediente presencial no Fórum Regional de Mangabeira. |
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Resolução da Presidência |
09/2025 |
Altera a Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, a qual versa sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de estabelecer os procedimentos para sustentações orais em julgamentos presenciais ou por videoconferência. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
09/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, no período de 19 de agosto a 5 de outubro de 2025. |
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Ato da Presidência |
08/2025 |
Criação do Grupo de Trabalho para o Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Corregedoria |
08/2025 |
Revogar a interinidade conferida ao Sr. Manoel Ferreira da Silva Neto e designar a Sra. Cynnara Siqueira Paiva de Souza como interina do Tabelionato de Notas e de
Protesto de Títulos, Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Caiçara (Comarca de Belém) - 07.144-9. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
08/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no período de 11 a 18 de agosto de 2025. |
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Resolução da Presidência |
08/2025 |
Altera o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reorganizando as Comissões Permanentes e consolidando novas competências. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
07/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de São Bento, no período de 11 a 18 de agosto de 2025. |
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Ato da Presidência |
07/2025 |
Acrescenta 1 (uma) vaga de estagio destinada a estudante de pós-graduação em Estatística. |
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Resolução da Presidência |
07/2025 |
Reestrutura o Centro de Inteligência e Inovação, que passa a denominar-se Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (CEIInGov). |
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