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Resolução da Presidência |
06/2025 |
Dispõe sobre o funcionamento da 4ª Câmara Cível e da Câmara Criminal. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
06/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Belém, no período de 09 de junho a 09 de julho de 2025. |
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Ato da Presidência |
06/2025 |
Suspende os trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir de 15/01/2025 e até o restabelecimento de condições seguras de trabalho, com a concomitante adoção excepcional do regime de teletrabalho para magistrados e servidores no período. |
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Resolução da Presidência |
05/2025 |
Regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e servidores que passarem à inatividade. |
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Ato da Presidência |
05/2025 |
Prorroga o prazo de validade do resultado definitivo do processo seletivo de estágio, Edital nº 02/2023. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
05/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Gurinhém, no período de 09 de junho a 09 de julho de 2025. |
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Resolução da Presidência |
04/2025 |
Altera o artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, redefinindo e ampliando as atribuições da Vice-Presidência. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
04/2025 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, no período de 19 de maio a 18 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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Ato Normativo |
04/2025 |
Dispõe sobre a fixação da escala de feriados e pontos facultativos, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para o exercício de 2026. |
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Ato da Presidência |
04/2025 |
Designa os membros do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. |
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