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Resolução da Presidência |
34/2000 |
Dá denominação ao Fórum, ao salão do Tribunal do Júri, depósito judicial, todos da comarca de São José de Piranhas, e determina outras providências |
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Resolução da Presidência |
32/2000 |
Dá denominação ao Fórum, ao salão do Tribunal do Júri e a biblioteca, todos da comarca de Santa Rita, e determina outras providências |
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Resolução da Presidência |
31/2000 |
Dá nova redação ao art. 1 da resolução de 01/1999, de 02.02.1999, que denomina a ESMA |
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Resolução da Presidência |
30/2000 |
Dá denominação ao Salão de recepções da Palácio da Justiça e determina outras providências |
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Resolução da Presidência |
28/2000 |
Dá denominação à Sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da justiça, e determina outras providências |
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Resolução da Presidência |
27/2000 |
Dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais; cria o Colégio Permanente de Presidentes das Turmas Recursais; disciplina as atribuições da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado-PB e dá outras providências |
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Resolução da Presidência |
26/2000 |
Regulamenta o § 4º do art. 39 da CF/88 que se refere à parcela autônoma da remuneração dos cargos da magistratura |
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Resolução da Presidência |
25/2000 |
Da denominação ao novo Fórum e ao salão do tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo |
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Resolução da Presidência |
24/2000 |
Dá denominação à Biblioteca do Prédio do Tribunal de justiça e determina outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
24/2000 |
Dispõe sobre a Jurisdição das Turmas Recursais Regionais e dá outras providências. |
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