|
Resolução do Conselho da Magistratura |
22/2000 |
Dispõe sobre as Centrais de Mandados e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
21/2000 |
Dá denominação ao prédio e ao Salão do Tribunal do Júri, e da sala de Audiências do novo Fórum da comarca de Pocinhos |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
21/2000 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Atendimento Imediato para Acidentes de Trânsito - SAI, sem danos pessoais e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
21/2000 |
RESOLUÇÃO nº 21, de 27 de junho de 2000 - Dá denominação ao Prédio, ao Salão do Tribunal do Júri e a Sala de Audiências, do novo Fórum da Comarca de Pocinhos, e determina outras providencias |
|
|
Resolução da Presidência |
20/2000 |
Dá denominação ao prédio e ao Salão do Tribunal do Júri, do novo Fórum da comarca de Itabaiana |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
20/2000 |
Estabelece o horário de sessões do Conselho da Magistratura e determina outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
19/2000 |
Autoriza a instalação dos juizados Especiais das Comarcas que Catolé do Rocha, Monteiro e Pombal |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
19/2000 |
Dispõe sobre a guarda, cautela, responsabilidade e destino das armas de fogo apreendidas em inquéritos e processos criminais. |
|
|
Resolução da Presidência |
18/2000 |
Dá denominação ao Fórum,Salão do Tribunal do Júri e sala de Audiências da comarca de Alagoinha |
|
|
Resolução da Presidência |
17/2000 |
Dá denominação às Salas de Audiências e da Defensoria Publica, do Fórum da Comarca de Prata, e determina outras providências |
|
