Alienação parental prejudica desenvolvimento dos filhos A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, influencia negativamente o filho contra o outro genitor, causando prejuízos severos ao seu desenvolvimento psicológico e afetivo. Esse fenômeno, embora às vezes sutil, é profundamente destrutivo, pois compromete a construção da identidade da criança e o seu direito de conviver livremente com ambos os pais. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 reconheceu formalmente a alienação parental como prática prejudicial e...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...

A alienação parental é um dos temas da live que o juiz Perilo Lucena fará no dia 18 Você já ouviu falar no termo ‘Alienação Parental’? Ou já teve dúvidas de como provar que ela realmente aconteceu? A Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais. O Poder Judiciário Estadual com o objetivo de orientar a população, por meio do juiz titular da Vara Infância e Juventude da Comarca de Campina...

Depoimentos Especiais de crianças e adolescentes, em situação de alienação parental (o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor), terá protocolo específico, de acordo com Portaria do Conselho Nacional de Justiça n. 359/2022, instituindo grupo de trabalho, que atuará, no prazo de seis meses, na edição do documento. Os casos são comuns na área da família, havendo, também, quando verificada a alienação, a intervenção da equipe multiprofissional da Infância e Juventude, atuando junto às famílias envolvidas, na garantia e proteção dos direitos do publico...

Webinário sobre Alienação Parental ‘Alienação Parental: uma questão de gênero’ foi o tema do webinário promovido nessa quinta-feira (25) pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática, que vem crescendo de importância no Direito de Família e está regulada na Lei nº 12.318/2010 (Alienação Parental), foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. O tema foi ministrado pelas psicólogas Analicia Martins de Sousa e Munique Therense. Quem não pode assistir em tempo real o webinário, o vídeo da palestra está disponível aos interessados no...

Com o tema ‘Alienação Parental: uma questão de gênero’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta quinta-feira (25) a partir das 13h, mais um webinário voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e à comunidade em geral. Os interessados podem se inscrever até esta quarta-feira (24) no link https://forms.gle/TfCTqkwQjHwR5dsD6 . Após o encerramento das inscrições, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores enviará o link de acesso da ferramenta Zoom ao e-mail cadastrado. O evento será transmitido também no canal da Esma no YouTube. O tema...