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Comunidade Riachinho

Data de publicação: 04/05/2022 - 14h44 Comarca: João Pessoa Tags: Prefeitura, Acordo, Comunidade Riachinho

Cejusc Fazendário de João Pessoa inicia acordo envolvendo famílias da Comunidade Riachinho

Imagem da logo do CEJUSC
Em sessão de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, conseguiu avançar em uma proposta de acordo na Ação Civil Pública nº 0835622-95.2021.815.2001 movida pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente e dos interesses difuso e coletivos, em desfavor do Município de João Pessoa. Entre outros pedidos, o MPPB requereu a remoção das casas e deslocamento das famílias da Comunidade Riachinho, localizada no Bairro de Tambiá, na Capital, para um novo conjunto...
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