A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus efeitos nos respectivos Estados. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30), onde se verifica que um total de R$ 4.644.738,95 em recursos teve esta destinação até o momento. As verbas são voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços,...

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido da Defensoria Pública do Estado que buscava suspender parte dos efeitos do Decreto Municipal nº 9.462 de 20 de março de 2020, com o fim de estender a utilização do transporte coletivo em João Pessoa aos demais profissionais que exercem atividades essenciais durante o período de pandemia da Covid-19, quais sejam: os trabalhadores que exercem suas funções em atacadões; supermercados; mercados; mercearias; agências bancárias; lotéricas; correspondentes bancários; correios; postos de combustíveis; funerárias...

Nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência, o Comitê Estadual de Saúde do CNJ/TJPB/TRF5 promoveu debate entre o Poder Judiciário e demais instituições envolvidas nos diversos temas ligados ao coronavírus (Covid 19). Durante a transmissão virtual, que durou 1h30, os membros analisaram o real valor de uma UTI na Paraíba, a forma de utilização da rede privada pelo setor público, a possibilidade de ampliação dos leitos do Hospital Metropolitano, localizado na cidade de Santa Rita, e seu atendimento. A videoconferência contou com a presença dos juízes Marcos Coelho de Salles (estadual...

Na abertura da 6ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar ao médico cirurgião Marcos Paiva, ao ex-governador Wilson Leite Braga e a sua esposa e ex-deputada federal, Lúcia Braga, vítimas do coronavírus (Covid – 19). As menções foram de outorgas do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao falar do amigo médico, o desembargador Márcio Murilo ressaltou que Marcos Paiva era uma pessoa humilde e querida em todo...