Data de publicação:
22/04/2020 - 16h10
Covid-19: TJPB indefere liminar, objetivando soltar preso acusado de homicídio qualificado
Em decisão monocrática, o juiz convocado João Batista Barbosa negou pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado em favor de Marcelo Francisco da Silva Júnior, que se encontra preso cautelarmente, sob a acusação da suposta prática do crime de homicídio qualificado, em coautoria com Natanael Alves de Morais Filho. A defesa requereu a prisão domiciliar, em razão da pandemia da Covid-19. No primeiro grau, o pedido foi indeferido pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. "Ressalto que o crime cometido pelo acusado é de alta gravidade, estando respondendo por crime de homicídio tipificado no...