A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, pronunciou três réus pelo crime de homicídio qualificado, em concurso de pessoas e em concurso material de delitos, nos termos do artigo 121, § 2°, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal Brasileiro. Com a decisão da magistrada, Ricardo José Alves de Sena, Ednaldo de Santana Comissão e Tárcio da Silva Santos serão julgados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri daquela Comarca. A juíza informou que Tárcio encontra-se preso no PB1 e teve, em um outro processo, seu Júri...

Em decisão monocrática, o juiz convocado João Batista Barbosa negou pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado em favor de Marcelo Francisco da Silva Júnior, que se encontra preso cautelarmente, sob a acusação da suposta prática do crime de homicídio qualificado, em coautoria com Natanael Alves de Morais Filho. A defesa requereu a prisão domiciliar, em razão da pandemia da Covid-19. No primeiro grau, o pedido foi indeferido pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. "Ressalto que o crime cometido pelo acusado é de alta gravidade, estando respondendo por crime de homicídio tipificado no...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, fixou pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil aos réus Joseilton da Silva (incurso no artigo 121, § 2º, II do Código Penal) e Alcimar da Silva (incurso no artigo 121, § 2º, II c/c art. 29, ambos do CP). Os dois foram condenados a cumprir a pena em regime inicial fechado pelo juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova. A Apelação Criminal nº 0000465-33.2016.815.0041 teve relatoria do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado para substituir o desembargador Ricardo Vital de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a 10 anos de reclusão Luiz de Vasconcelos da Silva pelo crime de homicídio qualificado praticado contra José João da Silva, fato ocorrido no dia 1º de janeiro de 2007, no Sítio Torrões, Zona Rural do Município de Curral de Cima. O relator da Apelação Criminal nº 0000018-74.2007.815.1071, oriunda da Comarca de Jacaraú, foi o desembargador Ricardo Virtal de Almeida. De acordo com a denúncia, o réu matou José João da Silva, conhecido como “Zé Mané”, com disparos de arma de fogo, produzindo lesões graves e com o...

A sentença proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que condenou Cleosvaldo Gonçalves de Araújo, conhecido por “Buiú”, Wenderson de Sousa Pereira vulgo “Pelado” e de Françoar da Silva, “Reizinho”, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aos réus foi atribuída a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0111122-06.2014.815.0011 é de relatoria do desembargador Ricardo Vital de...